A dois dias do segundo turno em Natal, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu 21 denúncias de infrações e irregularidades nas campanhas até as 17h desta quinta-feira 24. Um dia antes, dois gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram denunciados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por estarem, segundo o sindicato, coagindo e ameaçando trabalhadores a votar em Paulinho Freire (União Brasil), apoiado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Os assediadores estariam usando um grupo de WhatsApp criado para compartilhar mensagens em desfavor da candidata Natália Bonavides (PT) e coagir os profissionais, que em sua maioria são contratos temporários e cargos em comissão, a votarem no candidato do prefeito.
Na quarta 23, a juíza do Trabalho Syméia Rocha deferiu liminar solicitada pelo MPT e proibindo os gestores da Prefeitura do Natal de praticar assédio eleitoral contra qualquer pessoa que preste serviços na administração pública. Até o momento, já foram abertas investigações também contra agentes da Secretaria de Educação (SME) e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban).
Cunhado de Álvaro Dias, o ex-diretor técnico da Arsban, Victor Diógenes, foi exonerado na semana passada após a divulgação de um áudio em que ele aparece cobrando votos de terceirizados e comissionados para Paulinho Freire, sob pena de demissão ou outras formas de retaliações funcionais. O áudio foi entregue ao MPT-RN.
Durante as investigações, o MPT colheu depoimentos e provas documentais que sustentam as alegações, entre elas a gravação ambiental de reunião destinada à coação de trabalhadores e convocações para reuniões de natureza política. Há alegações de que trabalhadores foram demitidos por não apoiarem o candidato indicado pelos gestores.
Pardal recebeu 21 denúncias
Das 21 denúncias feitas no Pardal até as 17h desta quinta 24, 10 são referentes às irregularidades cometidas pela campanha de prefeito e outras 10, por partidos/coligações/federações. A outra é referente às irregularidades relacionadas à candidatura de vice-prefeito.
Quanto ao tipo de irregularidade, as cinco irregularidades mais denunciadas foram: 24% dos casos relacionados ao uso de alto falantes ou amplificadores de som; 19% de irregularidades não informadas; 14% relacionados às propagandas irregulares na internet; 14% por distribuição ilícita de folhetos, volantes, santinhos ou outros materiais impressos e outros 14% por uso de banners, cartaz ou faixas.
O aplicativo permite que os eleitores possam informar crimes eleitorais à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral. O acompanhamento de denúncias, estatísticas e orientações ao eleitor está disponível no endereço https://pardal.tse.jus.br/pardal-web/.
