O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN) denunciou nesta sexta-feira 14 o que classifica como “perseguição institucional” contra a procuradora de Justiça Sayonara Café, corregedora-geral do MPRN.
Segundo a entidade, a atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem à frente o promotor Glaucio Garcia, levou à Corregedoria Nacional uma representação contra a corregedora pelo simples fato de ela estar “cumprindo a lei e fiscalizando a presença física regular dos membros em suas respectivas unidades ministeriais”, conforme afirmou o sindicato em comunicado à imprensa.
Segundo o Sindsemp-RN, os documentos apresentados por Sayonara Café em sua defesa ao corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público revelam “graves distorções” no relato enviado pela PGJ ao CNMP. A corregedora teria demonstrado que as acusações não condizem com a realidade e que a Procuradoria-Geral estaria tentando restringir indevidamente a atuação da Corregedoria-Geral, interferindo em sua autonomia e independência, “contrariando a estrutura constitucional do Ministério Público”.
Ainda de acordo com o sindicato, a manifestação enviada por Sayonara Café ao CNMP rebate, “ponto a ponto”, todas as acusações que, segundo ela, teriam sido construídas “com base em percepções subjetivas, e não em fatos concretos”.
O Sindsemp-RN afirma considerar “gravíssima” a tentativa de enfraquecer e deslegitimar o órgão responsável por assegurar a regularidade da atividade ministerial. Para o sindicato, ações dessa natureza configuram perseguição a quem atua com independência e legalidade — sejam servidores ou membros — e “não podem ser aceitas como norma”, devendo ser denunciadas “por toda a sociedade”.
O presidente do Sindsemp-RN, Aldo Clemente, declarou que vê na postura da atual gestão uma prática de intimidação. “O que vemos hoje é uma Procuradoria-Geral que tenta desarticular qualquer voz que não se alinhe integralmente aos seus interesses. Isso não é gestão, é intimidação. E quando essa prática passa a mirar a própria corregedora-geral, fica evidente que o problema deixou de ser pontual e tornou-se estrutural”, afirmou.
Aldo também destacou o respeito da categoria ao trabalho desenvolvido pela Corregedora e a outros membros que valorizam os servidores. “Sayonara tem conduzido seu trabalho com firmeza, independência e profundo zelo institucional. O Sindsemp-RN se solidariza com ela porque também sabemos o que significa enfrentar o autoritarismo. Ao mesmo tempo, reiteramos nosso apreço aos membros que dialogam, que valorizam os servidores e que compreendem que não existe Ministério Público forte com servidores amedrontados ou calados”, disse.
O sindicato informou que continuará acompanhando o caso e garantindo transparência aos seus desdobramentos. Segundo a entidade, é dever do Sindsemp-RN defender “o respeito institucional, a independência dos órgãos internos de controle e, sobretudo, a dignidade de todos que fazem o Ministério Público do Rio Grande do Norte”.
