A respeito da greve, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destaca que vem mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisições.
Em 2023 já foram realizadas três progressões funcionais, contemplando 10.231 servidores, cumprindo o compromisso de conceder o benefício trimestralmente. Também este ano foram publicados quatro lotes de implantação da Gratificação de Incentivo a Qualificação, abarcando 4.580 servidores.
A partir da aprovação e implementação do novo plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde Pública Estadual, a folha salarial da Sesap – somando ativos e inativos – teve um aumento percentual de 56,07%, com um crescimento real de 25,37%.
Destaca-se ainda que o Governo do Estado, em 2022, aplicou R$ 1,75 bilhão na Saúde Pública, correspondente a 13,49% da receita líquida, superando a meta constitucional de 12%, atestando a priorização da gestão em melhorar a política de saúde pública e valorizar seus servidores.
O novo PCCR contemplou um aumento médio de 28,63% para os servidores de 30 horas semanais e de 46,29% para servidores de 40 horas semanais, sendo o maior percentual de aumento (média de 63,81%) para os servidores de nível médio.
Sobre a composição do quadro de servidores, a Sesap informa que realizou a chamada de 30 novos profissionais este ano e deverá, em breve, convocar outros 40 para substituição de vagas em aberto.
Em virtude da situação financeira, o Governo do Estado está dialogando com o Ministério Público de Contas para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permita a realização de concurso público geral, incluindo no âmbito da Sesap a substituição de contratos temporários por servidores efetivos através da convocação de cadastro reserva do Concurso Público de 2018 e a realização de um concurso público regionalizado para suprir, na medida do possível, o déficit de pessoas.
A previsão é de que até o fim de agosto o TAG seja concluído. Só então o Governo terá condições legais promover uma discussão sobre aumento de remuneração na Mesa SUS.
Desde a semana passada, a Sesap articula ações de diminuição de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes ou rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar.
Diante da situação, além dos dados apresentados e das ações realizadas e planejadas, a Sesap segue disposta a manter o mais amplo diálogo com o sindicato, aguardando uma reavaliação a respeito do movimento grevista.
