Cerca de 150 dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte devem se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) na próxima semana. Vão reivindicar o cumprimento de compromissos do Estado com os municípios e pedir o repasse de verbas referentes à cota-parte do ICMS.
Segundo a Federação dos Municípios (Femurn), o Estado precisa repassar aos municípios R$ 12,25 milhões, referente à parte que cabe aos municípios do acordo de compensação por perdas de arrecadação fechado pelo Governo do Estado com o Governo Federal.
Pelo acordo entre Estado e União, homologado no mês passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o RN receberá R$ 277 milhões como compensação pelas perdas de arrecadação oriundas da diminuição dos impostos sobre combustíveis no ano passado. O repasse acontecerá em etapas. Inicialmente, o governo estadual receberá R$ 49 milhões, através do abatimento de dívidas.
A Femurn cobra 25% desse valor, o que equivale a R$ 12,25 milhões. Pela Constituição, 25% de toda a arrecadação do Estado com ICMS cabe aos municípios.
Segundo o presidente da entidade, o prefeito Luciano Santos (MDB), de Lagoa Nova, o Governo do Estado precisa repassar esse crédito da compensação aos municípios através da sua Fonte 100 de repasses constitucionais.
Ontem uma reunião do presidente da Femurn, Luciano Santos, com demais presidentes de entidades representativas dos municípios, selou a articulação. Nos bastidores do governo, reclama-se da falta de articulação com prefeitos. No Centro Administrativo, se perguntava ontem: quem é o responsável pela articulação que deixou a situação chegar a esse ponto?
Confira a coluna de Opinião deste sábado AQUI.
PT COM GOSTO DE GÁS
O PT está costurando uma estratégia para desencalhar em Natal. O partido, que nunca conquistou a Prefeitura do Natal, chegando no máximo ao segundo turno, dá todos os sinais de que vai entrar para valer na disputa municipal da capital potiguar para tentar dar fim ao jejum.
CHANCE ÚNICA
A sigla vê no alinhamento ideológico entre Governo do Estado e Presidência da República um trunfo a favor da deputada federal Natália Bonavides, nome mais forte para a sucessão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). O partido mira na chance de administrar, ao mesmo, o Brasil com Lula, o Estado com Fátima Bezerra e a cidade com Natália.
FÁTIMA DO JOGO
Aliás, se em 2020 a governadora Fátima Bezerra se distanciou do pleito municipal, agora para 2024 já entrou na articulação. Recentemente, Fátima chegou a receber os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Ana Paula (Solidariedade) para conversar sobre Natal.
PESQUISA
Vem aí a maior pesquisa de opinião pública já realizada por um instituto de pesquisa em Natal. O Instituto Exatus irá sondar junto ao eleitorado, além de intenções de voto para 2024, impressões sobre administração pública, política em geral e confiança do natalense sobre diversos aspectos da cidade. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Agora RN, que irá divulgar seus resultados a partir desta semana.
NUVENS
Como já diz o batido ditado, política é mesmo como as nuvens. O tabuleiro da sucessão em Natal já mudou tantas vezes que está até difícil acompanhar. Sondados como postulantes a prefeito de Natal, Styvenson Valentim, Carlson Gomes, General Girão e Érico Jácome hoje já não são mais considerados pré-candidatos.
TRE
Daniel Cabral Mariz Maia é o favorito para ocupar a vaga de juiz substituto deixada por Adriana Magalhães no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no início do mês. Daniel disputa a nomeação do presidente Lula (PT) com os juristas Thales de Lima Góes Filho e Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão. Daniel Maia teria, segundo apurou a coluna, apoio do União Brasil, na figura do senador Davi Alcolumbre e do ex-senador José Agripino Maia, e até de setores do PT, como o da deputada federal Natália Bonavides.
OLHO NO BOLSO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro protagonizou um fato curioso no último fim de semana durante evento do PL Mulher em João Pessoa (PB). Ela pediu que a deputada federal Amália Barros (PL-MT) retirasse sua prótese ocular antes de discursar. Após a parlamentar retirar a prótese, a ex-primeira-dama guardou o objeto no bolso. Amália, que perdeu a visão aos 20 anos após contrair toxoplasmose, disse, depois da repercussão do episódio, que não se sentiu constrangida com o pedido de Michelle.
FOTO RENDEU
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, pediu a abertura do processo de expulsão do deputado Yury do Paredão (CE) do partido. A solicitação foi apresentada ao diretório do partido no Ceará. Mesmo fazendo parte da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Yury defende pautas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até já apareceu em fotos com o petista e viajou com ministros do governo. Segundo Valdemar, Yury “parece não comungar com os ideais do Partido Liberal”.
MINISTROS PELO BRASIL I
Os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descumpriram a ordem do presidente e não intensificaram a frequência de viagens pelo Brasil. A “bronca” do petista na reunião ministerial de 15 de junho não surtiu efeito nos 30 dias após o encontro. A presença dos chefes das pastas nos Estados foi menor em comparação com as quatro semanas anteriores à agenda.
MINISTRO PELO BRASIL II
Apesar de não aumentarem o número de viagens, os ministros se espalharam mais pelo País em comparação com as semanas anteriores à reunião. Antes, a metade dos compromissos nos Estados se concentrava na Região Sudeste, com pouca frequência em outras regiões como Centro-Oeste, Norte e Sul. Nos últimos 30 dias, os chefes das pastas diminuíram a presença no Sudeste, enquanto aumentaram o número de viagens para outras partes do Brasil.
MINISTROS PELO BRASIL III
Da posse de Lula até a véspera da reunião ministerial, há registro de 494 agendas nos Estados, sendo 246 no Sudeste (49,8% do total). O Nordeste, reduto eleitoral do petista, recebeu 162 compromissos (32,8%). Outras 36 visitas ministeriais foram no Norte (7,28%); 28, no Sul (5,67%); e 22, no Centro-Oeste (4,45%).
MINISTROS PELO BRASIL IV
Do dia 16 de junho até a última sexta-feira, 14, foram realizadas 133 agendas. O Sudeste e o Nordeste continuaram sendo as regiões mais visitadas, com 50 (37,6%) e 28 (21,1%) do total de viagens, porém, com um percentual menor do que o apresentado antes do encontro ministerial.
