O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Rio Grande do Norte projeta um cenário menos crítico para 2025. Em entrevista, Cadu Xavier afirmou que o retorno da alíquota do ICMS para 20%, conforme projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, e o crescimento esperado nas transferências constitucionais devem permitir ao Estado uma recuperação gradual.
Segundo o secretário, o pagamento do 13º salário de 2024 segue o modelo dos últimos anos, com a primeira parcela paga no dia 20 de dezembro e o restante no dia 10 de janeiro. Essa operação foi possível graças a R$ 270 milhões de crédito extraordinário do governo federal e R$ 475 milhões de recursos próprios do Estado. Apesar disso, ele reconhece que a sustentabilidade fiscal ainda depende de medidas como controle do gasto com pessoal e ajustes na arrecadação.
Xavier explicou que o esforço para equilibrar as contas inclui iniciativas como parcerias público-privadas (PPPs) para ativos e possíveis securitizações da dívida ativa. Ao abordar as críticas sobre a recomposição da alíquota do ICMS, defendeu que a medida é uma necessidade para garantir a recomposição das receitas estaduais.
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Para 2025, o secretário prevê um ano mais favorável, condicionado à implementação das medidas de ajuste fiscal, incluindo o crescimento do fundo de participação dos estados (FPE) e o impacto positivo da nova alíquota do ICMS, cujo projeto será votado pelos deputados na próxima terça. Ele também destacou a continuidade de programas como a recuperação das estradas estaduais e parcerias para ativos como o centro de convenções e a rodoviária de Mossoró.
Confira os principais tópicos abordados por Cadu Xavier
- Ajustes no ICMS para 2025
O retorno da alíquota do ICMS a 20% é apontado como essencial para recompor a arrecadação estadual e garantir o equilíbrio das contas.
- Pagamento do 13º salário
O pagamento será feito em duas parcelas, com apoio de R$ 270 milhões de crédito extraordinário federal e R$ 475 milhões de recursos do Estado.
- Controle de despesas públicas
A prioridade é ajustar o crescimento da folha de pagamento, com foco em limitar o impacto dos reajustes salariais e reduzir a rigidez fiscal.
- Parcerias público-privadas (PPPs)
Projetos para PPPs incluem o centro de convenções, terminal rodoviário de Mossoró, estrada de Pipa e centro de turismo, visando melhorar a gestão e aliviar os custos do Estado.
- Recuperação de estradas
Com R$ 427 milhões investidos em 2024, a meta é concluir 100% da recuperação das estradas estaduais até 2026, com planejamento e priorização.
- Possíveis alienações de ativos
Discussões sobre venda da CAERN, federalização da UERN e securitização da dívida ativa permanecem em análise, mas com enfoque em ajustes estruturais para o futuro.
- Desafios de 2024 e perspectivas para 2025
Embora 2024 tenha sido um ano crítico, o secretário acredita que 2025 será menos desafiador, com previsão de crescimento nas receitas e controle das despesas.
- Investimentos e planejamento fiscal
O objetivo é criar condições para que o Estado possa investir em infraestrutura, educação, saúde e segurança, além de honrar os compromissos com os servidores.
