O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) acusou o governo do Rio Grande do Norte de atrasar informações tributárias enviadas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Segundo o parlamentar, o Estado não atualiza dados desde junho e é “o mais atrasado” no envio de informações detalhadas.
Gustavo Carvalho também criticou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, por presidir o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) enquanto, segundo ele, não cumpre as obrigações de transparência local.
Em nota ao AGORA RN, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ-RN) rebateu as críticas, afirmando que os dados tributários do Estado são disponibilizados mensalmente no Boletim Fazendário, que detalha a arrecadação e os repasses às prefeituras. O material, segundo a pasta, pode ser consultado por qualquer cidadão no portal da SEFAZ-RN. A secretaria também ressaltou que informações sobre a Receita e o Tesouro Estaduais estão acessíveis no Portal da Transparência.
Sobre a ausência de dados no sistema do CONFAZ, a SEFAZ explicou que o problema decorre de falhas técnicas na plataforma de Business Intelligence (BI) do órgão federal, o que tem impactado não apenas o Rio Grande do Norte, mas outras unidades da federação. “É importante destacar que essa dificuldade não é exclusiva do Rio Grande do Norte”, reforçou a nota.
