A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) retomou nesta quarta-feira, dia 16, as visitas presenciais no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. Na Cadeia Pública do Município, as visitas ocorreram nos dias 14 e 15, seguindo calendário divulgado pela SEAP.

O acesso de familiares dos internos obedece uma série de protocolos e procedimentos sanitários de prevenção ao novo coronavírus. Das 16 unidades com presos no RN, 10 já retomaram as visitas presenciais. A SEAP não tem servidores infectados pela Covid-19.

O retorno das visitas está sendo feito de forma gradual e responsável, com todos os cuidados para a segurança e preservação da vida de internos, familiares e servidores. O RN foi o primeiro estado do Brasil a suspender as visitas, no dia 13 de março, e foi um dos últimos a reabrir, no dia 31 de agosto.

De acordo com o plano elaborado pela SEAP, no próximo dia 21, será a vez da retomada das visitas na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Nas unidades com mais de 600 presos, por exemplo, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro.

De acordo com a SEAP, as televisitas por meio da internet, realizadas mediante agendamento no site do sistema prisional e com a supervisão de policiais penais, continuam acontecendo e não impedem que o preso receba a visita presencial.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, explica que os ambientes onde ocorrem as visitas são higienizados e não existe contato físico entre interno e visitante.

O uso de máscara individual é obrigatório para custodiados e visitantes. Só estão sendo liberados um visitante adulto por preso. Não é permitido visitante com idade superior a 60 anos, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma relacionado ao Covid-19. A visita tem trinta minutos de duração a partir do encontro entre o visitante e o apenado.

Segundo Pedro Florêncio, os protocolos foram elaborados pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP considerando os Decretos Estaduais e estabelece regras para liberar e suspender as visitas.

O sistema prisional do RN tem aproximadamente 10 mil internos e não registrou óbito decorrente da pandemia. Embora nenhum servidor do sistema esteja contaminado, entre os internos, são 35 os casos confirmados.