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Crime
Rio Grande do Norte volta a ser alvo de operação contra a pirataria virtual
Operação 404 contou com a participação conjunta de policiais civis de 10 estados, além de agências dos EUA e do Reino Unido
Anderson Barbosa
06/11/2020 | 05:05

A residência de um casal na cidade de Florânia, na região Seridó potiguar, foi um dos alvos de uma operação realizada nesta quinta-feira 5 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esta foi a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria virtual, cujo objetivo é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet, principalmente a comercialização de canais fechados de TV por meio dos chamados IPTVs e aplicativos de streaming.

No imóvel em Florânia, dois computadores e um aparelho celular foram apreendidos. A mulher ainda foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos. A primeira fase da operação foi há um ano, e também teve o RN como um dos estados alvos da operação.

Além do mandado cumprido no Rio Grande do Norte, esta segunda fase da Operação 404 ainda executou ordens judiciais em outros nove estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram apreendidos aparelhos piratas de transmissão de canais de TV, além de cartões de crédito, dinheiro em espécie e uma arma de fogo.

Ao todo, foram 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A ação de combate à pirataria on-line contou também com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Sobre a operação

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos – que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão de 2 a 4 anos, além de multa.

A fase 1 da Operação 404 foi deflagrada no dia 1º de novembro de 2019, com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Na ocasião, mandados foram cumpridos em 12 estados, entre eles o RN.

A Operação 404 foi assim denominada como referência ao código “404” de resposta do protocolo HTTP, que indica que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Decodificadores ilegais

Em maio, em São Paulo, a Polícia Civil recolheu mais de 2 mil decodificadores ilegais de TV, totalizando 4.564 aparelhos TV Box apreendidos. Vinte pessoas foram presas. A ação aconteceu na Rua Santa Ifigênia, Galeria Pagé (na rua 25 de Março) e na Avenida Rudge, no Bom Retiro, regiões tradicionais de venda de produtos eletrônicos na capital paulista.

Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), as caixas de TV Box desbloqueiam o sinal dos canais de TV por assinatura. Além da violação dos direitos autorais, esses dispositivos não são homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que pode representar um risco para os seus usuários.

O que é pirataria virtual?

Segundo o blog sambatech.com, um dos líderes em soluções de vídeo na América Latina, a pirataria digital é o ato de distribuir ou comercializar na internet obras das quais você não possui os direitos. Hoje, ela acontece de forma bastante expressiva, principalmente no Brasil, e seus prejuízos são sentidos de diversas formas. Além das mais conhecidas, como a pirataria de filmes e CDs, existe também a pirataria de softwares, de livros e de conteúdos educativos, como cursos e videoaulas.

A pirataria acontece quando qualquer pessoa, não detentora dos direitos de distribuição e comercialização de uma obra, oferece uma cópia digital dela por meio de downloads gratuitos ou da venda desses conteúdos a um preço muito mais baixo. Nesses casos, tanto quem oferece o material tanto quem o adquire, sabendo que ele era pirata, está cometendo um crime e pode responder judicialmente por suas ações.

Como a internet configura um meio muito eficiente para o compartilhamento de informações e dados de forma muito rápida, o controle dessas atividades ilegais é extremamente difícil. Por isso, cada vez mais os produtores de conteúdo estão investindo em ferramentas de segurança como uma forma de evitar prejuízos ao seu trabalho.

Brasil está entre os cinco principais países que mais arrecadam com a pirataria

Diante da alta tributação no país, o Brasil está entre os cinco principais países que mais arrecadam com a pirataria. A informação é do site JusBrasil, que cita uma pesquisa realizada em 2017.

“No ano de 2017, foi apurado que 81% dos internautas baixam conteúdos ilegais e 86% dos internautas acham correto baixar conteúdo pirata”, diz a reportagem.

“Outros fatores que contribuem para o crescimento da pirataria no país são a ausência de recursos financeiros por boa parte da população e a ausência de escolaridade, e, portanto, as classes C,D e E são as que mais praticam a pirataria virtual”, acrescenta.

Pirataria aumenta até 66% durante a pandemia

A pirataria virtual subiu entre 35% e 66% em vários países durante este período de quarentena, causada pela pandemia do novo coronavírus. É o que diz o canal especializado em tecnologia Tilt, do Uol. “Os sites de streaming e download ilegal de filmes e séries viram um aumento de acessos tanto nos EUA quanto em grandes países da Europa durante o mês de março, em que boa parte da população permaneceu em casa como medida de contenção da pandemia do coronavírus. Segundo estudo da firma Muso, repercutido pelo The Hollywood Reporter, estes sites viram um aumento de 41,4% de tráfego nos EUA, 42,5% no Reino Unido, 66% na Itália, 50,4% na Espanha e 35,5% na Alemanha.

Um dado curioso, ainda segundo o canal, é que o crescimento da pirataria se deu principalmente em sites especializados em filmes, ao invés de séries de TV. Nos EUA, por exemplo, sites especializados em pirataria de TV viram um aumento de 8,7% nas visitas, contra os 41,4% dos endereços especializados em cinema.O crescimento ainda foi acompanhado pelos serviços de streaming legais. A Netflix, por exemplo, publicou números recentemente indicando que havia conseguido 15,8 milhões de novos assinantes no primeiro quarto de 2020, um crescimento recorde para a empresa. A empresa que fez o levantamento costuma acompanhar as atividades em sites de pirataria virtual durante o ano, e indicou que o crescimento é “sem precedentes”. “Enquanto mais países são colocados em isolamento, a demanda por conteúdo de pirataria vai continuar crescendo”, avisou o relatório.

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