O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.215, que cria o Programa Estadual de Orientação e Limpeza de Praias, Rios e Similares. A nova legislação tem como objetivo estimular ações de preservação ambiental, com foco especial na conscientização da população e na limpeza de ecossistemas aquáticos em todo o território potiguar.
De acordo com o texto sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o programa vai promover campanhas educativas, mutirões de limpeza, coleta seletiva, capacitação de agentes voluntários e atividades de sensibilização ambiental em áreas litorâneas e fluviais do estado.
A nova lei também institui oficialmente a Semana Estadual de Limpeza de Praias, Rios e Similares, a ser realizada na semana seguinte ao terceiro sábado de setembro, coincidindo com o Dia Mundial da Limpeza das Praias. Durante esse período, serão promovidos eventos, palestras, workshops e apresentações de projetos voltados à despoluição e preservação dos ambientes aquáticos.
Entre as ações previstas, estão:
- Campanhas educativas sobre o descarte correto de resíduos sólidos;
- Mutirões de limpeza com participação da sociedade civil, órgãos públicos e privados;
- Implantação de pontos de coleta seletiva nas áreas costeiras e ribeirinhas;
- Capacitação de voluntários ambientais para orientar e fiscalizar atividades ligadas à conservação.
A medida visa não apenas reduzir a poluição em rios, praias e lagoas, mas também estimular a educação ambiental de forma contínua, envolvendo comunidades locais, estudantes, organizações sociais e o setor privado.
