O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou na noite de quinta-feira (23) que a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos será feita somente para quem apresentar prescrição médica e um “termo de consentimento livre declarado”.
Mesmo assim, desde a última sexta-feira (24), nenhum estado brasileiro sinalizou que irá aderir a essa recomendação, segundo levantamento da Agência CNN.
Até o momento, 12 estados informaram que não seguirão a indicação de Queiroga: Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia, Ceara, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Espirito Santo, Pará, Acre e Paraná.
Outros cinco disseram que ainda vão decidir: Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins, Distrito Federal e Roraima. Ainda faltam a resposta de mais 10 estados.
Veja abaixo a resposta de cada estado:
São Paulo
Não há tal exigência para as estratégias de vacinação em SP.
Paraíba
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), publicou em sua conta no Twitter que “assim que a Pfizer entregar as vacinas indicadas para uso pediátrico, o que está previsto para o mês que vem, Pernambuco vai iniciar a imunização de crianças entre 5 e 11 anos. Não será necessária a apresentação de prescrição médica”.
A companhia respondeu à CNN, em nova manifestação, que estima entregar as vacinas para crianças a partir de janeiro de 2022.
Assim que a Pfizer entregar as vacinas indicadas para uso pediátrico, o que está previsto para o mês que vem, Pernambuco vai iniciar a imunização de crianças entre 5 e 11 anos. Não será necessária a apresentação de prescrição médica.
— Paulo Câmara 40 (@PauloCamara40) December 24, 2021
Rio Grande do Norte
Ainda será discutido em câmara técnica.
Bahia
A Bahia não exigirá prescrição médica como elemento obrigatório para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
“A medida contraria a recomendação do Ministério da Saúde por ela ser descabida, tendo em vista que a segurança da vacina da Pfizer foi atestada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que o imunizante já foi aplicado em mais de 7 milhões de crianças no mundo”, afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.
A titular da pasta estadual da Saúde ainda ressalta que “não podemos exigir que, neste momento, com tantos agravos da saúde, em meio a uma pandemia, a surtos de H3N2, enchentes em algumas regiões do Brasil, incluindo a nossa Bahia, crianças não possam ter acesso ao imunobiológico”, afirma Tereza Paim.
São mais de 1,3 milhão de crianças entre 5 e 11 anos na Bahia, faixa etária autorizada para aplicação da vacina. “Infelizmente, ela ainda não está disponível em território brasileiro, mas a expectativa é que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) adquira e disponibilize aos estados ainda em janeiro de 2022”, ressalta a secretária.
A Secretaria de Estado da Saúde informa que quando a aplicação da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos for incluída no Programa Nacional de Imunizações (PNI), conforme autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não será necessário prescrição médica e/ou termo de consentimento pelos pais.
Ceará
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), publicou no Twitter que o estado irá vacinar as crianças contra a Covid-19, “assim como vêm fazendo vários países”.
Amazonas
A Secretaria de Estado de Saúde informa que aguarda o informe técnico do Ministério da Saúde, órgão responsável pela imunização no país.
Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde informa que quando a aplicação da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos for incluída no Programa Nacional de Imunizações (PNI), conforme autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não será necessário prescrição médica ou termo de consentimento pelos pais.
Tocantins
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que existem debates sobre o tema, mas que ainda não foi decidido nada pelo Conselho de Saúde e nem pela Comissão Intergestores Bipartite-CIB no Tocantins.
Distrito Federal
A Secretaria de Saúde reforça que segue as orientações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI-MS). Assim, a Pasta aguarda Nota Técnica do órgão federal com essas orientações, juntamente com um novo lote de doses de vacinas.
Espírito Santo
A Secretaria da Saúde do Espírito Santo esclarece que, assim que puder iniciar a vacinação das crianças, não será exigido prescrição ambulatorial. Outras orientações serão publicadas em Resolução CIB.
Roraima
A Secretaria de Saúde informa que a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde está avaliando as recomendações técnicas quanto à vacinação de crianças de 5 a 11 anos, e, assim que tiver o parecer, vai se posicionar com relação ao assunto.
Pará
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, também publicou no Twitter que irá vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19.
O Pará irá vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. A vacina é segura, foi aprovada e nossas crianças precisam ser imunizadas. Confiamos na ciência e vamos seguir respeitando o trabalho da Anvisa e o posicionamento do Conass. Precisamos continuar salvando vidas!
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) December 25, 2021
Paraná
O Paraná não vai exigir receita médica
O estado defende a ampliação da vacinação para toda a população, inclusive com a expectativa que o MS reveja a posição
Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, publicou que irá Irá seguir a recomendação do Ministério da Saúde, ofertando as vacinas para as crianças entre 5 e 12 ano.
Mas também declarou que ainda aguarda a liberação do MS para a início da vacinação para essa faixa etária. De todo modo, o governo informou que “não será necessário receita médica, já que se trata de nova vacina, igualmente as já existentes no calendário anual, em que os pais sempre acompanham seus filhos”.
“Basta levar a carteira de vacina da criança até os postos de saúde após a liberação, que será previamente comunicada”, disseram ainda.
Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que, após analisar documentos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai recomendar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, sem exigência de receita médica, em conformidade, também, com orientação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI).
A SES-MG frisa que toda campanha de imunização até o momento é feita sem necessidade de receita médica e segue sendo opcional. Nos casos de menores de idade, a única exigência é o acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Santa Catarina
O estado de Santa Catarina declarou que entende que está pronto para seguir com o processo de vacinação contra a Covid-19 nas crianças também, tão logo as doses referentes a esse grupo etário forem encaminhadas pelo Ministério da Saúde
“Entendemos que é urgente a imunização das crianças contra a Covid-19. Também acompanhamos o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) de que não se faz necessária a exigência de prescrição médica”, reforça o secretário de Estado da Saúde, André Motta.
Porém, como foi realizado desde o princípio, a decisão passará pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes da gestão do estado e dos municípios para que haja uma análise técnica e estritamente baseada na ciência.
É importante lembrar que a vacina indicada para esta faixa etária já possui estudo clínico concluído e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o seu uso.
