BUSCAR
BUSCAR
Covid-19

Prefeitura do Natal fiscaliza exigência de passaporte vacinal no comércio

A Semurb de início emitirá notificação dando o prazo de 24 horas para que os estabelecimentos comerciais se adequem ao cumprimento dos decretos e passem a adotar a medida
Redação
04/02/2022 | 13:45

Bares e restaurantes, supermercados, centros comerciais, galerias e shopping centers de Natal deverão cobrar o passaporte vacinal aos clientes, para permitir sua entrada nos estabelecimentos. A Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai iniciar as fiscalizações já nesta sexta-feira (4) para verificar o cumprimento da medida judicial que estabelece a fiscalização.

A Semurb de início emitirá notificação dando o prazo de 24 horas para que os estabelecimentos comerciais se adequem ao cumprimento dos decretos e passem a adotar a medida.

passaporte vacinal
Prefeitura do Natal fiscaliza exigência de passaporte vacinal no comércio. Foto: Tony Winston/MS

O supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos, explica ainda que “as academias que estiverem dentro de shoppings ou supermercados estão abarcadas pela decisão e deverão exigir o passaporte vacinal, uma vez que os clientes podem circular nas dependências dos estabelecimentos que constam no decreto”.

O não atendimento das notificações constituirá falta de natureza grave sujeita à aplicação de auto de infração, seguida de multa e interdição do estabelecimento, nos termos do artigo 13 do decreto estadual nº 31.265/2022.

Para denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a decisão, a população pode entrar em contato pela Ouvidoria da Semurb. O telefone é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A denúncia pode ser anônima.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Professores decidem manter greve nas UFs após nova negociação
A paralisação já dura dois meses e alcança 61 instituições
15/06/2024 às 09:44
Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT
Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social
13/06/2024 às 15:53
Lulu Santos é internado em hospital após passar mal e shows são cancelados
Cantor foi internado e ficará em observação por dois dias
08/06/2024 às 18:13
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
03/06/2024 às 12:14
Governo Central tem superávit primário de R$ 11,1 bilhões em abril
Resultado fica abaixo da expectativa de especialistas
28/05/2024 às 14:46
IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação
Instituto precisou imputar preços de hortaliças e verduras
28/05/2024 às 12:12
Renegociação do Desenrola Fies termina na próxima sexta-feira
Até o dia 15, haviam sido renegociados mais de R$ 12,92 bilhões
27/05/2024 às 16:07
Nível do Guaíba em Porto Alegre volta a ficar abaixo dos 4 metros
Defesa Civil municipal alerta para risco de mais chuvas
27/05/2024 às 15:23
Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje
Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos
27/05/2024 às 13:27
Magda Chambriard toma posse como presidente da Petrobras
Ela assumiu logo após ser eleita pelo Conselho de Administração
24/05/2024 às 12:12
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.