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Nota oficial
Prefeitura do Natal descarta irregularidade na compra de respiradores e afirma que irá colaborar com operação da PF
Em comunicado encaminhado à imprensa, a gestão municipal afirmou que possíveis responsáveis por ação irregular serão punidos
Redação
01/07/2021 | 12:09

A Prefeitura do Natal emitiu uma nota nesta quinta-feira 1 na qual afirma que colaborou e disponibilizou todas as informações solicitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a o comunicado,a despeito da deflagração da operação que redundou em processo, em trâmite na 14ª da Vara Federal de Natal, “o processo de contratação é lícito”.

A PF fez operação na manhã desta quinta-feira 1º na Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A Controladoria Geral CGU investiga a compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha. O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar irregularidades ocorridas na compra de ventiladores pulmonares para utilização no Hospital de Campanha de Natal. A investigação aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital.

Segundo a prefeitura, os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega. Também foi constatado pela Operação Rebotalho que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis.

De acordo com a prefeitura, a aquisição dos equipamentos se pautou pela Lei nº 13.979/2020, que, mesmo editada para facilitar os processos de compras públicas de forma direta, sem concorrência, a SMS/Natal optou por realizar levantamento de preços de mercado, a fim de comprovar que a aquisição se daria do modo mais vantajoso e econômico possível, como de fato ocorreu, bastando comparar os preços ofertados pelos concorrentes.

Nessas circunstâncias, conforme nota enviada à imprensa, os ventiladores pulmonares da marca SPECTRUM foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com reconhecida atuação na área de mercado, entregues em pleno funcionamento, cabendo ainda ressaltar que foram adquiridos no mês de maio do ano de 2020, época em que a Pandemia da Covid-19 estava no seu ápice, sobretudo diante da escassez de aparelhos no mercado.

E, segundo a nota, no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas.

Confira trecho da nota:

“Na verdade, ao contrário do que foi interpretado pela CGU, a Empresa Lemonde, ofertou, sim, respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme e-mails fornecidos à CGU pela própria SMS/Natal.

A referida empresa alega que desconhece o representante comercial que fez contato com a Secretaria de Saúde de Natal, porém, como a proposta da empresa não chegou nem perto do valor ofertado pela vencedora, a SMS não se obrigou a realizar a análise documental da Lemonde, tendo descartado a possibilidade de contratação, em razão desta não ter ofertado o menor valor, conforme a própria auditoria da CGU demonstrou.

Cumpre ressaltar, também, que os valores que redundaram nessa contratação chegaram a ser discutidos com o Ministério Público Estadual, justamente visando a evitar qualquer irregularidade no processo.

Por fim, a Prefeitura do Natal informa que irá colaborar buscando esclarecer qualquer irregularidade na aquisição dos respiradores, ao tempo em que confia na correção do Gestor da Saúde e sua equipe, que, durante sua larga experiência na vida pública, nunca foi alvo de qualquer investigação que desabonasse sua conduta, reiterando que, se comprovadas quaisquer irregularidades, os eventuais envolvidos serão devidamente responsabilizados, conforme a legislação vigente.”

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