A vereadora Divaneide Basílio (PT) informou ao Agora RN que apresentou, nesta quinta-feira 1º, no sistema online da Câmara de Natal, um requerimento para que seja reaberta uma Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo de Enfrentamento à Pandemia que funcionou até o ano passado para acompanhar as ações da gestão municipal no enfrentamento à Covid-19 na capital potiguar.
O requerimento já foi transformado em oficio e será enviado ainda nesta quinta para a Prefeitura, solicitando os contratos investigados pela operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal-RN.
A vereadora disse ainda que vai analisar todos os contratos e pediu também um relatoria geral da operação, para viabilizar a Comissão. Em 2020, a Comissão foi instalada em caráter excepcional, fiscalizou gastos e medidas de combate à crise sanitária em 2020, mas foi arquivada pelos vereadores no fim do ano.
“Não havia como comparar preços”, diz secretário de Saúde de Natal
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, deu declaração à imprensa na manhã desta quinta-feira 1º após tomar conhecimento sobre a operação que investiga a pasta por suspeita de superfaturamento e compra de respiradores defeituosos para utilização no Hospital de Campanha. O titular da pasta afirmou que não havia como comparar preços e, por isso, não é possível falar em compras irregulares.
George Antunes disse que, desde o início da pandemia e até o momento atual, é difícil fazer uma comparação de preços de equipamentos e remédios. “Em situação de pandemia se falar de superfaturamento. Vocês são testemunhas de que existiam preços dos mais variados possíveis, não havia como se comparar preços. Você compra medicamentos de R$ 20, de R$ 300, o mesmo medicamento”, disse.
Sobre a acusação de que os respiradores comprados não haviam condições de uso, o secretário disse que tudo terá que ser provado. “Acho muito pouco provável que nossa equipe tenha recebido um equipamento sem condições de uso”, apontou.
Operação
A Polícia Federal fez operação na manhã desta quinta-feira 1º na Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A Controladoria Geral da União (CGU) investiga a compra de ventiladores pulmonares para o Hospital de Campanha. O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo é apurar irregularidades ocorridas na compra de ventiladores pulmonares para utilização no Hospital de Campanha de Natal. A investigação aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital. Os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega.
Também foi constatado pela Operação Rebotalho que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis.
