A investigação realizada na Secretaria de Saúde de Natal aponta que a vida útil dos ventiladores pulmonares adquiridos pela pasta já se encontrava expirada e que alguns equipamentos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, deflagrou a Operação Rebotalho na manhã desta quinta-feira 1º, destinada a apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de ventiladores usados pela Secretaria Municipal de Saúde da capital potiguar.
A investigação aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da cidade. Os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega.
Segundo a investigação, a aquisição se deu por meio de processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.
Conforme dados levantados pela CGU, a Prefeitura do Natal comprou os ventiladores pulmonares “usados” por preço superior em mais de 100% ao cobrado pela indústria por equipamentos novos, da mesma marca, e com especificações técnicas superiores. O prejuízo potencial causado aos cofres públicos é da ordem de R$ 1.433.340.
