O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou uma nova lei que permite o desembarque de passageiros fora dos pontos oficiais de parada de ônibus durante a madrugada, entre 23h e 5h da manhã. A proposta é de autoria do vereador Leo Souza (Republicanos) e foi aprovada na Câmara Municipal em 30 de outubro por unanimidade.
A nova legislação garante que qualquer passageiro (independentemente de idade, gênero ou condição física) possa solicitar ao motorista o desembarque em um local mais seguro ao longo do itinerário da linha. O objetivo é proteger principalmente mulheres, idosos e trabalhadores que retornam tarde para casa, muitas vezes caminhando longas distâncias em áreas inseguras.
“A medida é simples, mas essencial para a vida de quem depende diariamente do transporte público. Nós estamos falando de segurança. De dar tranquilidade a quem pega ônibus de madrugada. A cidade precisa cuidar de quem mais precisa, e essa lei é exatamente sobre isso”, afirmou o vereador.
Uma lei anterior já previa a possibilidade de parada fora dos pontos oficiais, mas ela foi revogada e aprimorada pelo novo texto de Leo Souza.
A nova norma determina ainda que empresas que descumprirem a regra poderão sofrer penalidades e até ter a renovação da concessão comprometida em caso de infrações reiteradas. Também estende o direito ao transporte alternativo sob gestão do Município, como vans e micro-ônibus.
Leo Souza destacou que a sanção representa mais um passo na luta por melhorias estruturais no transporte público de Natal. “Essa é uma pauta que estamos empurrando para frente todos os dias. Mais segurança, mais modernização, mais respeito para quem usa ônibus. É assim que a gente transforma a realidade da nossa cidade”, completou o parlamentar.
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