O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira 11 que a estatal espera receber em 2024 licença para perfurar um poço em busca de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, alvo de embate entre as áreas energética e ambiental do governo.
“Temos toda a expectativa de, ainda no primeiro semestre do ano que vem, ou mais tardar ao longo do ano, ir rumo ao Amapá”, afirmou, em evento sobre transição energética patrocinado pela própria Petrobras e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A estatal teve negado o primeiro pedido para perfurar no litoral do Amapá, área ainda não produtora de petróleo e considerada de grande sensibilidade ambiental. A empresa recorreu da negativa, mas o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) ainda não se manifestou.
Em outro pedido de licenciamento para a região da chamada margem equatorial, o Ibama autorizou a perfuração de poços na bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, área que já tem produção de petróleo.
A autorização foi celebrada pelo governo como um passo no sentido de liberar a exploração em toda a margem, mas a área ambiental do governo defende a necessidade de avaliação ambiental mais ampla para avaliar a atividade em áreas ainda virgens.
No seminário desta segunda, o BNDES reforçou a defesa da exploração de petróleo na margem equatorial. “É talvez a última grande fronteira de petróleo que a gente tem”, disse o presidente do banco estatal, Aloizio Mercadante.
Ele defendeu que a Petrobras tem condições de explorar a região “com toda a segurança” e que “precisamos descobrir novas reservas, com todo o respeito ao Ibama”. “Vamos estar juntos [com a Petrobras] na margem equatorial”, concluiu.
Prates e Mercadante reforçaram o argumento da “transição energética justa”, usado pela indústria do petróleo na defesa de que os recursos da exploração da margem equatorial são necessários para financiar investimentos na transição para energias renováveis.
Acenaram também com recursos de participações governamentais para preservação da floresta, embora mudanças na destinação dos royalties do petróleo demandem processos legislativos.
Prates alega ainda que a perfuração de um primeiro poço não significa necessariamente que a costa do Amapá terá produção de petróleo. Antes, afirmou, eventuais descobertas precisam ser dimensionadas com novos poços.
“E o Brasil precisará tomar a decisão, depois de confirmada a reserva, se quer produzir ou não”, continuou. “Se isso não acontecer agora, não acontecerá mais. E se não acontecer com a Petrobras, não acontecerá com ninguém mais.”
