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Fiscalização
Praia de Miami: Comércio leva R$ 2,5 mil em multa por excesso de mesas
Semurb também constatou a ocorrência de música ao vivo na Praia de Miami
Redação
06/11/2023 | 18:47

A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal atuou em operações durante o feriado prolongado e último final de semana na capital potiguar. Os fiscais realizaram o monitoramento das praias da Redinha e Miami, que ocorreu de forma pacífica e sem apreensões. Apenas duas ocorrências foram identificadas na praia de Miami, uma por uso excedente de conjunto de mesas e outra por música ao vivo no local. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal.

Segundo o supervisor de plantão, Iang Chaves, o responsável pelas ocorrências foi autuado com multa grave e notificado a remover o material, tendo em vista o descumprido do termo de comparecimento, assinado anteriormente com a secretaria. “Foram lavrados dois autos de infração relativos às irregularidades que podem chegar a R$ 2.500 mil”, informa.

No bairro de Ponta Negra, na zona sul da capital, cinco bares foram vistoriados, para verificar a situação de funcionamento dos empreendimentos. Um deles foi notificado para fazer a renovação de alvará. Já no bairro de Nova Descoberta, um evento estava sendo montado com uso irregular de três tendas, som e um pequeno palco para apresentação, em espaço público. A equipe de fiscalização chegou ao local, durante a montagem da estrutura, fazendo a interdição total do evento.

“A legislação estabelece regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos. Em caso de descumprimento da lei, o evento é passível de notificação, multa e cancelamento, entre outras medidas descritas na legislação”, ressalta o supervisor.

Os canais de denúncia de poluição sonora para a população são a Ouvidoria da Semurb, através do telefone (84) 3616-9829 de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. E também através do 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.

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