Postos de combustíveis de Natal que haviam aumentado o preço da gasolina na segunda-feira 2 reduziram o valor do produto nas bombas após ser publicada, no Diário Oficial da União, a medida provisória assinada (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prorroga a desoneração de impostos sobre os combustíveis.
Com isso, o preço da gasolina voltou ao patamar da semana anterior: cerca de R$ 5,29. Com o aumento, a gasolina tinha atingido R$ 6,39 o litro.
O movimento ocorreu também depois que o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou abertura de investigação sobre eventual abuso dos revendedores.
Na segunda-feira, em nota, o Sindipostos, que representa os donos de postos, informou que o preço havia subido porque os revendedores aguardavam a publicação da MP assinada por Lula que manteve a desoneração de impostos.
Revendedores afirmavam que, apesar de Lula ter assinado a MP no domingo 1º, logo após tomar posse, o texto ainda não tinha sido publicado nas primeiras horas do dia seguinte. Distribuidoras, então, já subiram o preço considerando os impostos.
“Em virtude disso (não publicação da MP), as distribuidoras estão entregando combustíveis às revendas que compram neste início de semana com valores já onerados pela retomada da cobrança dos tributos”, afirmavam.
Segundo os revendedores, os tributos federais encarecem o litro da gasolina em R$ 0,69; o do diesel, em R$ 0,33; e o do etanol, em R$ 0,24.
Outra razão para os aumentos, segundo os donos de postos, foi a alteração na base de cálculo do ICMS, um imposto estadual, que entrou em vigor no Rio Grande do Norte na segunda. Com a virada do ano, o Governo do Estado passou a cobrar o imposto em cima do valor médio praticado nas bombas atualmente, e não sobre a média de preço dos últimos 60 meses.
Com isso, o valor sobre o qual incide o imposto foi elevado de R$ 5,14 para R$ 5,33, no caso da gasolina. No caso do diesel, o aumento será progressivo, saindo de R$ 4,33 para R$ 5,00 inicialmente. Nas bombas, o combustível passa de R$ 7.
O impacto, no entanto, não seria suficiente para a alta. “Já a mudança no ICMS, aqui no RN, acrescenta pouco mais de R$ 0,03 em cada litro da gasolina, R$ 0,01 no litro etanol, R$ 0,09 no litro de diesel S10 e R$ 0,12 sobre cada litro de diesel S500”, afirma a nota do Sindipostos.
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