A Prefeitura do Natal irá apresentar, em audiência marcada para o próximo dia 18, o Plano de Uso Provisório da faixa de areia da praia da Redinha. O plano deve ser aprovado e diz respeito somente aos quiosqueiros que foram indenizados parcialmente pela gestão municipal. No encontro, serão deliberadas as regras e condições para que eles possam retomar as atividades.
Em acordo com a Justiça Federal, a Prefeitura indenizou os vinte quiosqueiros da praia da Redinha, dos quais dez receberam indenizações integrais de R$ 50 mil e os outros dez receberam indenizações parciais de R$ 25 mil. O Município avalia, justamente, a possibilidade da retomada da exploração comercial pelos dez quiosqueiros indenizados parcialmente.
Nos últimos dias, vendedores ambulantes e outros comerciantes fizeram protestos na Ponte Newton Navarro, nas proximidades da praia, e pediram para trabalhar na faixa de areia. Leonardo Trindade disse ao AGORA RN que é um dos trabalhadores afetados. Antigo garçom de quiosque, o homem se viu em uma situação complicada após a perda do emprego.
O ambulante conta que trabalha na praia há cinco anos, porém, tem presenciado a retirada dos trabalhadores informais. A Prefeitura confirmou que tem atuado em ponto base de monitoramento na praia para evitar ocupações na faixa de areia com a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis durante as obras de requalificação do lugar.
No último fim de semana, a equipe de fiscalização emitiu notificações a dois comerciantes que residem próximo à orla e que estavam ocupando áreas públicas. O material utilizado foi recolhido. “Há comerciantes que se instalaram no local mesmo com conhecimento acerca dos termos do acordo firmado na Justiça Federal, tendo a Semurb notificado esses trabalhadores em relação às proibições, ficando esclarecido serão promovidas autuações e apreensões de materiais em caso de descumprimento”, informou o supervisor geral de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que comandou a operação, Leonardo Almeida.
Secretário e juiz questionam onde estavam ambulantes quando indenização era discutida
O secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, explicou que a Prefeitura do Natal indenizou quiosqueiros após cerca de dois anos de negociações. Em entrevista à 94 FM na terça-feira 12, ele questionou a aparição tardia de algumas pessoas afetadas pelas obras.
“Existe um processo tramitando na Justiça há mais de dois anos e que tinham pessoas para serem habilitadas. O Município indenizou, uns com R$ 25 mil e outros com mais. Teve restaurantes que também foram indenizados. Mas aí vem uma questão agora: por que aparecer esse pessoal agora? Durante o processo que tramitava na justiça, onde estavam? Na época do cadastramento, onde estavam?”, questionou Gomes.
O mesmo argumento foi usado pelo juiz federal Hallison Rego Bezerra, da 1ª Vara do Rio Grande do Norte, ao negar, no último fim de semana, pedido do vereador Daniel Valença (PT) para que os comerciantes pudessem trabalhar na praia.
“Apesar de a discussão já ter meses, referidas partes, ao que parece, não pediram intervenção na mediação em andamento, o que já é de se estranhar, e só trouxeram o caso ao Judiciário durante o plantão, a poucas horas de o prazo para o qual requerem a medida se expirar, sem dar oportunidade de escuta às demais partes envolvidas na mediação”, escreveu o juiz.
Tanto Carlson Gomes quanto Thiago Mesquita, titular da Semurb, disseram recentemente em entrevista à imprensa que os protestos dos ambulantes podem ser motivados por questões político-partidárias. O vereador de Natal Daniel Valença (PT) foi às redes sociais e rebateu: “É mentira que está tendo obra na beira da praia. Está tendo obra na dentro do Mercado [da Redinha]. É mentira que arriscam a vida das pessoas por uma máquina passar por cima de alguém. A única verdade é: os trabalhadores estão dispostos a tudo. Qualquer acordo. Menos o de abandonar a praia”.
Complexo Turístico da Redinha deve ficar pronto até o fim do ano
O secretário Carlson Gomes afirmou que as obras no Complexo Turístico da Redinha estão em fases avançadas e têm como objetivo serem concluídas antes da alta temporada turística, visando impulsionar o comércio local.
O secretário ressaltou a intenção da gestão de transformar a Redinha em um polo turístico “semelhante ao de Ponta Negra” e afirmou que o foco principal é acelerar a conclusão das obras para minimizar os impactos no comércio local.
