A Petrobras vai recorrer do veto ao licenciamento ambiental para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em nota divulgada nesta quinta-feira 18, a companhia afirma que “recebeu com surpresa a notícia” e que, assim que for formalmente notificada da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “exercerá seu direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo”.
O indeferimento da licença foi assinado na última quarta-feira 17, pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em meio a um cabo de guerra entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O órgão ambiental é subordinado à pasta de Marina.
Na nota, a empresa justifica sua postura afirmando que “atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento”. A Petrobras também diz que poderá ser multada caso o impedimento prevaleça, por causa de um compromisso contratual firmado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Outro ponto levantado pela empresa é que o local da perfuração do poço “está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas”, o que, na perspectiva da Petrobras, mitigaria o impacto ambiental. Justamente por envolver o Amapá, o caso intensificou o atrito entre Randolfe e Marina.
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