Os procuradores-gerais de Justiça dos Estados do Nordeste assinaram nesta terça-feira 10 o Pacto pelo Fim do Feminicídio. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Rio Grande do Norte, em Natal. A solenidade reuniu representantes das unidades ministeriais da região para formalizar a cooperação mútua.
O documento representa a integração operacional entre os Ministérios Públicos para combater a violência letal contra a mulher. A iniciativa estabelece uma resposta uniforme e regional para o enfrentamento aos casos de feminicídio. Com isso, os MPs alinham procedimentos funcionais para acompanhar denúncias e processos na região.
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A medida pretende consolidar estratégias conjuntas de prevenção, apuração criminal e apoio direto às vítimas e familiares. Os Estados signatários pretendem articular bases de dados compartilhadas e monitorar medidas protetivas com maior rapidez. A finalidade central do pacto é diminuir os índices desse crime no Nordeste por meio da ação institucional coordenada.
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O procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Pinto Garcia, frisou que o foco do pacto é fazer esse enfrentamento ao feminicídio e proteger especialmente a mulher nordestina, ainda fortemente afetada por barreiras culturais machistas. “É muito importante essa junção de esforços de todos os procuradores-gerais do Nordeste. Esse novo direcionamento que, com certeza, aumentará essa combatividade à violência contra a mulher”.
“O que nós queremos são direitos iguais. Precisamos realmente que a humanidade nos torne socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres para podermos avançar e coibir crimes terríveis como o feminicídio”, destacou a procuradora-geral de Justiça adjunta (PGJA) do MP da Bahia (MPBA), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
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