Acreditando em benefícios econômicos, a Prefeitura de Parnamirim pretende implantar um programa de Tarifa Zero no transporte público entre os bairros do município. O sistema de mobilidade interbairros seria financiado pelo próprio município mas, segundo Marcondes Pinheiro, secretário de transportes do município, o projeto depende da conclusão da licitação do sistema de transporte público na cidade, já que este modelo só pode funcionar no sistema de concessão e atualmente o sistema da cidade da Grande Natal é de cooperativa. A expectativa é de que o transporte gratuito passe a funcionar no máximo até o ano que vem.
Em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira 8, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), afirmou que existe um grupo de estudos na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que pesquisa a viabilidade econômica desta medida. De acordo com o chefe do Executivo local, a expectativa é de que o município invista até R$ 2,5 milhões no começo.
Ele projeta a viabilidade ainda para este ano ou, no máximo, para 2025 se não houver possibilidade em razão do ano eleitoral. “Nós vamos ter uma reunião com uma procuradoria, e advogados que conhecem a lei eleitoral, para saber a viabilidade, se já será implementado em 2024, ou no início de janeiro de 2025”, projetou reafirmando que o programa é pensado desde 2021.
Taveira também acredita em benefícios econômicos para a economia local. “Muitos pagam vale transporte de pessoas que moram em Natal, moram em São Gonçalo, moram em São José [de Mipibu]. Com a tarifa zero a empresa vai ter um custo a menos, consequentemente vai reduzir o custo, o preço da mercadoria, tudo isso, e com certeza no futuro está previsto, nós vamos reunir a CDL para que as empresas participem”, projetou.
“É um programa que traz uma economicidade para dentro do lar e um volume a mais de produção de ICMS para o município. Porque se você gasta R$ 100 de passagem por mês, não vai gastar mais. Esse dinheiro você vai gastar numa cesta básica, você vai gastar num pastel com suco, você vai gastar no centro. Os garotos vão para o shopping gastar mais. Ele tem retorno”, comentou Marcondes Pinheiro, secretário de Trânsito do Município.
De acordo com o secretário, projetos como o das cidades de Caucaia, no Ceará, e São Caetano do Sul, no ABC Paulista, servem de inspiração. “Mas a exemplo do que nós vimos, em Caucaia, que já tem o projeto há mais de quatro anos, e São Caetano do Sul, em São Paulo, há quatro meses, são projetos alvissareiros. A gente sente a satisfação do usuário, a satisfação do cliente e do passageiro, porque nós transitamos dentro dos ônibus, nesses dois municípios”, explicou.
Licitação e projeto quase pronto
Para o projeto funcionar, entretanto é necessário fazer uma licitação para o setor de transporte público em Parnamirim, mudando o formato de cooperativa para concessão. Segundo Pinheiro, a expectativa é de que o edital de licitação esteja pronto em breve. “O que hoje Parnamirim não é. Parnamirim hoje tem o seu intervalo no sistema de cooperativas. Todos sabem que esse sistema hoje de Parnamirim está praticamente falido, em virtude de várias anuências aí que não vão mencionar agora, porque é para a gente ganhar tempo. O processo de licitação, nós estamos batendo martelo, até final de abril concluso”, adiantou.
De acordo com Marcondes, o projeto de lei está quase pronto e demandará investimento de até R$ 2,5 milhões. “Teremos aí um investimento de aproximadamente de até R$ 2,5 milhões porque quando o sistema começa a funcionar ele começa a crescer porque o sistema ele funciona com uma parte fixa e a outra por quilômetro. Então a proporção que o sistema é implementado, o passageiro vai aumentando o uso do sistema de transporte e nós vamos gerenciando as linhas”, disse.
Segundo o secretário, a verba para bancar a concessão viria por meio de uma alíquota que hoje dá auxílio transportes aos funcionários e também por meio de um fundo que seria abastecido, ao menos em parte, por empresários da cidade. “O município hoje tem uma alíquota que dá ao seu funcionário concursado a tarifa de auxílio de transporte. Se vai conceder o transporte gratuito, essa alíquota vem para um fundo que vai ser implementado através de lei. Nós estamos conversando com os empresários, que também pagam o auxílio de transporte, já que o parnamirinense, ele não vai pagar mais de transporte, que a empresa nos ajude e também nos abasteça nesse fundo reserva. E a dotação orçamentária também do município. Mas a exemplo do que nós vimos lá em Caucaia, lá em São Paulo, São Caetano, seis meses depois o sistema está se auto-pagando”, explicou.
