O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no prazo de até 10 dias. O objetivo é esclarecer detalhes sobre o financiamento de seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente residindo nos Estados Unidos.
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar a abertura de inquérito para investigar Eduardo. Moraes acatou o pedido e destacou que Bolsonaro deve “prestar explicações a respeito dos fatos, dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
Além do ex-presidente, o ministro também determinou que sejam ouvidos o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), autor da representação que deu origem ao requerimento da PGR, e o próprio Eduardo Bolsonaro. No entanto, devido à sua permanência nos Estados Unidos, o parlamentar poderá apresentar esclarecimentos por escrito.
Moraes ainda requisitou ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que informe quais autoridades diplomáticas americanas são competentes para formalizar a comunicação a Eduardo sobre o inquérito.
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Atuação nos EUA e possível intimidação a autoridades
Na petição, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, justificou a necessidade de investigação mencionando que Eduardo Bolsonaro tem feito declarações públicas afirmando atuar junto ao governo norte-americano para propor sanções contra ministros do STF, a própria PGR e a PF.
Essas iniciativas, segundo Gonet, seriam uma forma de retaliação ao que o parlamentar entende como “perseguição política” contra ele e seu pai — denunciado no STF como líder de uma organização criminosa que teria atuado para romper a ordem democrática e se manter no poder mesmo após as eleições de 2022.
Desde que se afastou do mandato em março deste ano, Eduardo Bolsonaro passou a viver nos Estados Unidos, onde diz denunciar supostos abusos cometidos por Moraes. A solicitação da PGR teve como base a representação apresentada por Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara.
“As publicações se dão, sobretudo, em postagens em redes sociais, que reverberam em outros canais de mídia, bem como em entrevistas diretas a veículos de imprensa”, destacou Gonet.
O procurador ainda afirmou que há um “manifesto em tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na ação penal”, indicando uma tentativa de interferência imprópria frente a uma possível condenação.
