O juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia (DF), passou a ser alvo de questionamentos após a divulgação de vídeos de uma audiência realizada em dezembro de 2023. As imagens mostram o magistrado ameaçando penalizar uma vítima de tentativa de feminicídio, chamando-a de “arrogante”, além de repreender uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), afirmando que a sessão judicial “não era uma cozinha”.
O caso veio à tona após a divulgação, pelo portal Metrópoles, de gravações da audiência, que atualmente fazem parte de um procedimento analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça e devem ser apreciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão tratava de uma tentativa de feminicídio qualificado registrada em setembro de 2023. Na ocasião, a vítima foi espancada em via pública com golpes na cabeça, sendo socorrida após a intervenção de testemunhas e policiais militares.
Vítima foi ameaçada durante depoimento
Em um dos momentos da audiência virtual, a vítima demonstra incômodo ao ser questionada repetidamente sobre pontos já abordados pela defesa do acusado.
Ao perguntar se precisaria repetir novamente as mesmas informações, a mulher foi interrompida pelo magistrado.
“Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada. Se continuar com essa arrogância, a senhora vai ser penalizada aqui”, afirmou o juiz em tom elevado.
A promotora tentou intervir, mas também teve a fala interrompida.
“Aqui não é cozinha”
Outro trecho da audiência que ganhou repercussão envolve um embate entre o magistrado e a representante do Ministério Público.
Após uma testemunha relatar o espancamento sofrido pela vítima, a promotora perguntou se ela já havia presenciado uma cena semelhante. A defesa contestou a pergunta e recebeu apoio do juiz.
“Aqui não é pingue-pongue, não é uma mesa de pingue-pongue, não é uma cozinha. Aqui têm normas que devem ser seguidas”, afirmou Olair Sampaio.
O magistrado ainda acusou a promotora de estar “saindo completamente dos limites” da instrução criminal.
Em resposta, a integrante do MPDFT pediu que o mesmo rigor fosse aplicado às perguntas da defesa e encerrou sua participação no depoimento com uma crítica indireta:
“Acabou meu depoimento, excelência. Não é cozinha, não é mesmo? Agora é a vez da advogada.”
Caso será analisado pelo CNJ
Segundo o Metrópoles, a atuação do magistrado está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça. O episódio reacendeu discussões sobre revitimização de mulheres em processos judiciais, especialmente em casos de violência de gênero.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informou que não irá comentar o caso por ele estar em tramitação no CNJ.
Histórico de controvérsias
Esta não é a primeira vez que o nome de Olair Teixeira Oliveira Sampaio aparece em meio a polêmicas. Em outubro de 2023, ele determinou a soltura de um homem condenado pelo Tribunal do Júri a oito anos de prisão por tentar matar a esposa a facadas na frente dos filhos.
A decisão foi posteriormente revertida pelo TJDFT após recurso do Ministério Público. Na ocasião, um desembargador classificou a liberdade concedida ao réu como uma “benesse”, destacando que não havia fato novo que justificasse a soltura.
A divulgação das gravações amplia o debate sobre a condução de audiências envolvendo vítimas de violência doméstica e feminicídio, tema que vem sendo acompanhado de perto pelo CNJ e por entidades de defesa dos direitos das mulheres
