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Protesto

“Ministra Negra Já!” pressiona governo

Campanha afirma que STF nunca teve representatividade racial compatível com a sociedade brasileira
Por O Correio de Hoje
08/05/2026 | 15:05

Entidades ligadas ao movimento negro vêm ampliando a mobilização política em defesa da indicação de uma mulher negra para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Organizações da sociedade civil, juristas, coletivos e lideranças políticas articulam campanhas públicas, reuniões institucionais e manifestações para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a considerar um nome alinhado à pauta racial e de gênero para a Corte.

Os grupos argumentam que a ausência histórica de mulheres negras no STF revela um problema estrutural de representatividade nos espaços de poder do Judiciário brasileiro. Atualmente, a Suprema Corte jamais teve uma ministra negra em seus mais de 130 anos de existência.

ministra negra
Campanha defende presença inédita de uma mulher negra na história do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Divulgação

A mobilização ganhou força após a reabertura do debate sobre futuras indicações ao tribunal. Para as entidades envolvidas, o momento é visto como oportunidade histórica de corrigir uma exclusão considerada simbólica e institucional.

Entre os grupos que lideram o movimento está a Educafro, organização voltada à inclusão de pessoas negras e de baixa renda no ensino superior. A entidade prepara uma carta com sugestões de nomes de juristas negras que poderá ser apresentada ao presidente Lula em articulação com outras organizações da sociedade civil.

O fundador da Educafro, Frei David, afirma que o Brasil possui tradição jurídica negra frequentemente invisibilizada nos espaços institucionais. “A ideia é levarmos uma lista com 20 nomes de notório saber jurídico e apresentá-los ao presidente Lula”, declarou.

Segundo ele, a discussão vai além de representatividade simbólica e envolve reconhecimento da produção intelectual e jurídica de profissionais negras historicamente afastadas dos cargos mais altos do Judiciário. “O Brasil produziu, ao longo de sua história, uma tradição rica e consistente de saberes jurídicos negros, que o presidente Lula desconhece”, afirmou David.

Outro grupo envolvido na mobilização é o movimento Mulheres Negras Decidem, organização criada em 2018 e que atua em diferentes estados brasileiros na defesa da participação política de mulheres negras. A entidade também tenta construir diálogo com integrantes do governo federal e da Secretaria-Geral da Presidência para fortalecer a pauta.

Para a coordenadora política do movimento, Tainah Pereira, a discussão sobre a composição do STF está diretamente ligada à democracia brasileira. “A luta por mais mulheres e pessoas negras na Suprema Corte é histórica e está diretamente relacionada ao aprofundamento da democracia”, afirmou.

A campanha “Ministra Negra Já!”, organizada por coletivos de juristas e movimentos sociais, também ganhou força nas redes sociais e em espaços políticos. O grupo afirma que busca “visibilizar os feitos de um grupo de juristas negras”, segundo comunicado divulgado pelos organizadores.

A articulação ganhou novo impulso após a rejeição do nome do advogado Jorge Messias pelo Senado em discussões recentes sobre futuras composições da Corte. Para os movimentos, o episódio reacendeu o debate sobre diversidade racial e de gênero no Supremo.

A coordenadora do projeto de enfrentamento à violência política de raça e gênero, Joyce Souza, afirma que a discussão envolve romper padrões históricos de exclusão. “Com a rejeição do nome de Messias, voltamos com força a exigir a quebra dessa exclusão histórica das mulheres negras nos espaços de poder no Brasil”, declarou.

Outro nome que passou a apoiar publicamente a campanha foi o desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado tem divulgado nas redes sociais mensagens favoráveis à indicação de uma mulher negra para a Corte.

Segundo Douglas, a pauta possui relevância institucional e social. “O objetivo é dar visibilidade à importância de nomeação de uma mulher negra para o STF, uma vez que a pauta antirracista é uma pauta da sociedade”, afirmou.

O debate também reacendeu discussões sobre o histórico de composição do Supremo. Desde sua criação, o STF teve apenas três mulheres ministras: Ellen Gracie, indicada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso; Cármen Lúcia, nomeada em 2006 pelo presidente Lula; e Rosa Weber, escolhida em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

Apesar do avanço feminino nas últimas décadas, movimentos sociais apontam que o recorte racial continua praticamente ausente nas nomeações para os tribunais superiores brasileiros.

Especialistas em direito constitucional e representação institucional afirmam que a composição do STF possui forte dimensão simbólica, especialmente em um país marcado por desigualdade racial estrutural.

Para os defensores da campanha, a presença de uma mulher negra no Supremo teria impacto não apenas institucional, mas também cultural, ao ampliar referências de poder e representatividade dentro do sistema de Justiça.

Os movimentos também argumentam que diversidade nos tribunais influencia perspectivas jurídicas, interpretação constitucional e sensibilidade em temas relacionados a direitos humanos, violência racial e desigualdade social.

Ao mesmo tempo, críticos da proposta afirmam que a escolha de ministros deve priorizar exclusivamente critérios técnicos e experiência jurídica, sem considerar fatores identitários. Os grupos favoráveis à campanha respondem dizendo que competência técnica e diversidade não são elementos incompatíveis.

Enquanto a discussão avança, lideranças do movimento negro intensificam articulações políticas em Brasília e ampliam pressão pública sobre o governo federal. A expectativa das entidades é transformar a próxima indicação ao STF em marco histórico de representatividade racial no Judiciário brasileiro.