A oferta de parto natural na rede pública do Rio Grande do Norte enfrenta limitações estruturais que comprometem a segurança de mães e bebês, segundo o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN). O cenário foi discutido em reunião entre secretarias municipais, o Conselho e o Ministério Público, que apura a situação da rede materno-infantil no estado.
Embora o pré-natal seja realizado na atenção básica, a estrutura hospitalar não acompanha essa assistência no momento do parto. A falta de leitos adequados, equipes completas e suporte técnico nas maternidades tem levado gestantes a não conseguirem realizar o parto normal.
“A mãe tem todo o pré-natal garantido na atenção primária, mas na hora de ter o bebê não encontra hospitais ou maternidades com estrutura adequada para um parto normal e acaba sendo submetida a uma cesárea, sem direito de escolha”, afirmou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, em entrevista à TV Tropical.
O estado é dividido em oito regiões de saúde, mas há desigualdade na oferta de serviços. Na terceira região, com municípios do Mato Grande e polo em João Câmara, há um vazio assistencial. Já na sexta região, que reúne 37 cidades do Alto Oeste e tem como referência Pau dos Ferros, o atendimento ocorre em uma maternidade filantrópica sem pactuação formal com o Estado e os municípios, comprometendo financiamento e garantia dos serviços.
Segundo Maria Eliza, a ausência de equipes multiprofissionais completas é um dos principais entraves para o parto natural seguro.
“Nós temos, sim, deficiência de espaço físico, deficiência de pessoal, porque nós sabemos que precisa para que ela tenha a segurança. Ela tem uma equipe de obstetrícia, de pediatria e a gente sabe que nós não temos isso dentro do Rio Grande do Norte, em todas as regiões e em todas as maternidades”, declarou.
A limitação de serviços de apoio também interfere diretamente no atendimento. Na sexta região de saúde, por exemplo, mulheres em situação de urgência obstétrica precisam aguardar até o fim da tarde para realizar ultrassonografia no Hospital Cleodon, em Pau dos Ferros, porque a maternidade local não possui o serviço disponível integralmente.
“Você pode ter um pré-natal organizado, com toda a estrutura normal e natural, e no ato do parto pode ter uma complicação, e você precisa ir para a referência. Então, assim, os riscos são todos”, acrescentou.
O financiamento da saúde pública também aparece como ponto central do debate. Dados do Cosems indicam que os municípios investem até 35% do orçamento em saúde, acima do mínimo constitucional de 15%, enquanto o Estado aplica apenas o percentual mínimo exigido, de 12%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Augusto Rêgo, defendeu maior participação do Governo do Estado na coordenação da rede materno-infantil.
“Nós precisamos resolver essa situação, e a responsabilidade, acima de tudo, é do Governo do Estado, que tem que assumir a integralidade a questão materna e infantil. Mas nós, municípios, também não estamos nos excluindo de participar desse processo e, junto, encontrar um mecanismo para que possa resolver, definitivamente, no Oeste Potiguar, essa situação”, afirmou.
Governo cita investimentos e qualificação da rede
A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), Leidiane Queiroz, reconheceu que ainda há desafios, mas destacou investimentos recentes na rede materno-infantil.
Segundo ela, o estado conta atualmente com o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, apontado como referência regional, além de melhorias em maternidades localizadas nos hospitais regionais de Assú, São José de Mipibu e Macaíba.
“Nós temos o Hospital da Mulher, um equipamento excelente, um dos melhores do Nordeste e do país, não só em infraestrutura, mas em qualidade da assistência”, afirmou.
Ela também destacou ações de qualificação profissional e articulação entre Estado e municípios por meio do programa Cuidar em Redes.
Cesáreas representam quase 70% dos partos no RN
Dados da Sesap mostram que o Rio Grande do Norte registrou predominância expressiva de cesarianas nos últimos anos.
Em 2025, foram realizados 36.712 partos no estado, sendo 25.519 cesáreas (69,5%) e 11.193 partos vaginais (30,5%). A diferença foi de 14.326 procedimentos cirúrgicos a mais do que partos naturais.
Em 2024, o cenário foi semelhante: 37.138 partos, dos quais 25.837 foram cesarianas (69,6%) e 11.301 vaginais (30,4%).
Já em 2026, até 29 de abril, o RN contabilizou 9.260 partos, sendo 6.688 cesáreas (72,2%) e 2.572 vaginais (27,8%). Isso representa 4.116 cesarianas a mais que partos normais apenas nos quatro primeiros meses do ano.
No cenário nacional, dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária indicam que as cesarianas representaram 67% dos nascimentos em 2025. O percentual segue muito acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde, que orienta taxas entre 10% e 15%.
No Rio Grande do Norte foram realizados os seguintes quantitativos de partos:
2024
- 11.301 partos vaginais
- 25.837 cesáreas
2025
- 11.193 partos vaginais
- 25.519 cesáreas
2026 (até 29/04/2026)
- 2.572 partos vaginais
- 6.688 cesáreas
*Os números incluem maternidades públicas e privadas, e são da SIMDINAC/SUVIGE/SESAPRN
