Em meio à escalada da dengue, o Ministério da Saúde decidiu ampliar para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências. Em 2023, o valor reservado para esse fim era de R$ 256 milhões.
Segundo a pasta, os processos para a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência em saúde pública também foram acelerados.
“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, afirma a pasta em nota.
Mais de meio milhão de casos prováveis de dengue já foram registrados em 2024, de acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde. O número, um total 512.353, representa aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram notificados 93.298 casos.
O Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás são os estados com maior incidência da doença, que já causou 75 mortes confirmadas e outras 340 estão em investigação.
As projeções do Ministério da Saúde estimam que o número de casos de dengue em 2024 pode chegar a 4,2 milhões, o que configuraria um recorde histórico para o país. Caso se concretize, o aumento seria de 2,5 vezes em relação ao recorde atual, de 1,6 milhões de casos registrados em 2015.
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