O laudo pericial sobre a morte de uma bebê de 10 meses em Fortaleza apontou que não houve estupro e indicou asfixia como causa da morte. O exame foi divulgado nesta sexta-feira 17 pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce).
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que os exames realizados não identificaram presença de sêmen ou material genético dos dois homens presos no corpo da criança. O exame sexológico também não apontou ocorrência de violência sexual.
Inicialmente, o caso era investigado pela Polícia Civil como “estupro de vulnerável seguido de morte”. Após a conclusão dos laudos, a investigação passou a tratar a ocorrência como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Os dois homens presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco Ray tinha um relacionamento com a mãe da criança, enquanto Roberto Levy é primo dele.
LEIA TAMBÉM
- Bebê de 10 meses morre após ser levada a hospital por suspeita de estupro em Fortaleza
- Mãe de bebê de 10 meses que morreu após estupro estava em casa quando crime aconteceu
A Justiça do Ceará converteu a prisão em flagrante dos dois em prisão preventiva na terça-feira 14.
Segundo a SSPDS, as prisões foram realizadas inicialmente com base em informações de um documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida, que apontava suspeita de violência sexual. Com a conclusão dos exames da Pefoce, a hipótese foi descartada.
“A investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança”, informou a Polícia Civil em nota.
Morte ocorreu em casa
A bebê morreu na casa onde Francisco Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento da ocorrência e relatou que acreditou inicialmente que a filha estivesse engasgada.
Ela acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas, diante da demora no atendimento, levou a criança por conta própria até uma unidade de saúde.
A defesa de Francisco Ray afirmou que o resultado da perícia confirma a versão apresentada inicialmente. Segundo a advogada Gleicy Kelly Leitão, a causa da morte seria compatível com a hipótese de que Roberto Levy teria causado a asfixia ao deitar sobre a criança enquanto estava embriagado.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer as circunstâncias da morte.
