A Câmara dos Deputados entrará em recesso parlamentar sem concluir os processos disciplinares contra os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS), envolvidos na ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025. Os três parlamentares tiveram a suspensão dos mandatos por 60 dias aprovada pelo Conselho de Ética, mas a punição ainda não foi aplicada.
A manifestação ocorreu após uma ocupação que interrompeu os trabalhos legislativos por cerca de 30 horas. O protesto foi organizado em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, os deputados buscavam pressionar a direção do Congresso Nacional para colocar em votação uma proposta de anistia ao ex-presidente e a outros condenados pelos atos de 8 de janeiro. O episódio gerou críticas entre parlamentares e levantou questionamentos sobre a condução da presidência da Câmara.
Apesar da aprovação das penalidades pelo Conselho de Ética em maio, os processos permanecem suspensos porque os deputados apresentaram recursos contra a decisão. As contestações precisam ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, antes disso, dependem do despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para serem encaminhadas ao colegiado.
A assessoria da presidência da Casa informou que ainda não há previsão para o envio dos recursos à CCJ. Um integrante da comissão afirmou que o tema não está entre as prioridades do grupo e dificilmente deverá avançar ainda em 2026.
Caso a CCJ rejeite os recursos apresentados pelas defesas, os parlamentares ainda poderão recorrer ao plenário da Câmara antes do início da suspensão dos mandatos. Marcel Van Hattem afirmou que não procurou Hugo Motta para tratar do processo e disse acreditar que os argumentos apresentados pela defesa serão acolhidos.
A demora na tramitação faz com que lideranças partidárias avaliem que os casos podem ser analisados apenas no segundo semestre ou até após as eleições de outubro. Durante o período eleitoral, é comum que a presença dos deputados em Brasília seja reduzida.
O recesso parlamentar começa oficialmente no próximo dia 18, deixando os processos disciplinares sem uma definição final antes da pausa das atividades legislativas.
