A Justiça potiguar determinou o pagamento de R$ 3.150 por danos materiais a um motorista que teve seu carro atingido em um engavetamento na marginal da BR-101, em Natal. A decisão é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
O autor informou que trafegava na marginal, na altura do Conjunto Potilândia, quando precisou frear bruscamente por conta de veículos à sua frente. Ele conseguiu parar, mas o réu, que vinha logo atrás, colidiu com seu carro. Inicialmente, ambos haviam fechado um acordo para que o motorista causador do acidente cobrisse os custos do reparo.
Após acessar imagens de câmeras de segurança, o réu e sua esposa negaram a responsabilidade, motivando o autor a pedir indenização por danos materiais e morais. Em sua defesa, o réu alegou que a culpa seria de um carro à frente que teria freado bruscamente, causando o engavetamento.
O juiz analisou as imagens e afirmou que o réu “não manteve a distância mínima exigida capaz de garantir uma frenagem satisfatória, causando dano ao veículo do autor”. Também observou que o motorista causador do acidente “não produziu provas capazes de desconstituir os citados elementos de prova”, reforçando sua culpa e a impossibilidade de desobrigação do ônus da prova prevista no art. 373, II, do Código de Processo Civil (CPC).
Além do valor de R$ 3.150, a indenização será acrescida de juros de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, contados a partir do dia do acidente.
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