O Poder Judiciário apresentou nesta sexta-feira uma proposta para viabilizar para os próximos 60 dias a implantação de audiências de custódia como forma de desafogar o sistema prisional. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, a proposta passa por utilizar a estrutura Grande Hotel, na Ribeira, que já atualmente um prédio anexo do TJRN
O local seria como um centro de triagem onde um magistrado avaliaria os flagrantes de prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Atualmente, presos aguardam semanas e até meses entre a prisão em flagrante e a audiência com um juiz.
“Com essa iniciativa queremos que o juiz fique no Grande Hotel. O preso seja triado ali no Centro de Detenção Provisória da Riberia. De lá, ele se apresenta ao juiz e será decidido sobre sua prisão. Teremos que contar com o Ministério Público e Defensoria Pública. Mas vamos fazer a nossa parte”, explicou o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, que estimou dois meses para o início da execução do projeto, anunciado durante reunião com a cúpula de segurança pública do Estado no Tribunal de Justiça.
“Em 60 dias estaremos com isso funcionando. Não de maneira ideal, mas funcionando. Trabalhamos para fazer isso o mais breve possível”, comentou o chefe do Judiciário, que exortou os juízes a refletirem sobre a baixa produtividade quando o assunto são as sentenças criminais.
“Nós queremos ouvir críticas. Os juízes precisam ouvir críticas. Precisamos a partir das críticas rever nosso trabalho para fazer ainda mais. Constato a baixa quantidade de sentenças criminais. Os processos não estão andado com a rapidez que deveriam. É preciso que os juízes reflitam sobre isso”, comentou Cláudio Santos.
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