Natal aparece na 17ª posição entre as capitais brasileiras no Ranking Abes da Universalização do Saneamento, levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) que aponta que apenas 3,67% dos municípios avaliados no país estão próximos de atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico previstas no Marco Legal do Saneamento para 2033.
A capital potiguar somou 393,44 pontos e foi enquadrada na categoria “Empenho para a Universalização”, grupo que reúne a maior parte dos municípios brasileiros analisados. No ranking das capitais, Natal ficou atrás de Curitiba, Salvador, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Aracaju, Palmas, Vitória, Porto Alegre, João Pessoa, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis, Maceió e Fortaleza.
O levantamento mostra que somente 94 dos 2.558 municípios analisados alcançaram a categoria “Rumo à Universalização”, equivalente a 3,67% do total. Outros 348 municípios (13,6%) foram classificados na categoria “Compromisso com a Universalização”. A maior parcela, formada por 1.892 municípios, ou 73,96% do total, encontra-se em “Empenho para a Universalização”. Já 224 municípios (8,76%) permanecem na categoria “Primeiros Passos para a Universalização”, a mais distante das metas nacionais.
Segundo a Abes, a universalização do saneamento básico ainda está longe da realidade para a maior parte das cidades brasileiras. O estudo destaca que os principais entraves continuam sendo a coleta e o tratamento de esgoto, a destinação adequada dos resíduos sólidos e as desigualdades regionais.
A pesquisa foi elaborada com base em informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do Ministério das Cidades, e reúne dados de municípios que concentram aproximadamente 80% da população brasileira, incluindo todas as capitais. Pelas regras do Marco Legal do Saneamento, até 2033 o País deverá atingir 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto.
A avaliação considera indicadores relacionados ao atendimento por rede de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação final adequada dos resíduos.
Natal entre capitais
Com 393,44 pontos, Natal ficou posicionada entre Fortaleza (408,84 pontos) e Recife (389,98 pontos). Entre as capitais nordestinas, a cidade aparece atrás de Salvador, Aracaju, João Pessoa, Maceió e Fortaleza.
Curitiba lidera o ranking nacional entre as capitais com 497,53 pontos e é a única enquadrada na categoria máxima, “Rumo à Universalização”. Na sequência aparecem Salvador (483,12), Brasília (468,5), São Paulo (465,56) e Rio de Janeiro (463,08).
Na outra ponta do ranking estão Rio Branco (306,16), Macapá (314,81), Belém (320,7), São Luís (346,86), Manaus (351,07) e Teresina (365,01).
O estudo evidencia que as capitais das regiões Sul e Sudeste apresentam os melhores desempenhos médios, enquanto Norte e Nordeste ainda enfrentam maiores desafios, especialmente em relação ao esgotamento sanitário.
ETE Jaguaribe
Apesar de Natal aparecer na 17ª posição entre as capitais brasileiras no Ranking Abes da Universalização do Saneamento, a capital potiguar deverá registrar um avanço significativo nos indicadores de esgotamento sanitário nos próximos anos com a entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, conhecida como ETE Jaguaribe.
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a unidade permitirá ampliar a cobertura de esgotamento sanitário da Zona Norte de Natal de cerca de 3% para mais de 90%. A Zona Norte é a região mais populosa da capital potiguar e concentrava um dos maiores déficits históricos de coleta e tratamento de esgoto da cidade.
Com a nova estrutura, a expectativa é de que o serviço alcance praticamente toda a área atendida pela rede implantada.
De acordo com a Caern, os investimentos no sistema de esgotamento sanitário de Natal ultrapassam R$ 1 bilhão. Somente a ETE Jaguaribe recebeu aporte de R$ 280 milhões.
A estatal também iniciou o processo de integração dos imóveis à nova rede coletora. Em maio, foram distribuídos comunicados para cerca de 30 mil imóveis da Zona Norte informando sobre a disponibilidade do serviço. A previsão é que esse número seja ampliado gradualmente até alcançar os 110 mil imóveis cadastrados junto à companhia na região.
A ETE Jaguaribe foi projetada com tratamento terciário de esgoto e utiliza tecnologias como reatores UASB, tanques de aeração com biodiscos, remoção de fósforo por flotação, desinfecção por raios ultravioleta, controle de odores e sistema de queima de biogás.
Segundo a Caern, trata-se de uma das estruturas mais modernas do País para tratamento de esgoto.
Saneamento e saúde
A Abes também destaca a relação entre saneamento e indicadores de saúde pública. De acordo com o levantamento, municípios com menor cobertura de saneamento registram taxas mais elevadas de internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), como diarreias, hepatite A, cólera e febre tifoide.
Entre os municípios de pequeno e médio porte classificados na categoria mais crítica, a taxa média de internações por essas doenças chega a 198,85 por 100 mil habitantes. Já nas cidades classificadas como “Rumo à Universalização”, a média cai para 84 por 100 mil habitantes.
Nos municípios de grande porte, o mesmo padrão é observado. Enquanto as cidades melhor posicionadas apresentam média de 31,94 internações por 100 mil habitantes, aquelas que ainda estão em “Primeiros Passos para a Universalização” registram 65,60 internações por 100 mil habitantes.
Para o presidente da Abes, Marcel Sanches, os resultados reforçam o impacto do saneamento na saúde da população.
“Quando o saneamento avança, a doença recua. Este é talvez um dos dados mais importantes do Ranking Abes. Investir em saneamento é reduzir internações, proteger crianças, aliviar o sistema de saúde e gerar retorno social para o país.”
Desigualdade regional
O levantamento chama atenção para as diferenças entre as regiões brasileiras. Segundo a Abes, 82,79% dos municípios do Sudeste avaliados possuem condições para integrar o ranking, enquanto no Norte esse percentual é de apenas 13,11%.
Nenhum dos 59 municípios da Região Norte com dados completos alcançou as duas categorias mais altas da classificação.
Entre os municípios de pequeno e médio porte, as maiores pontuações foram registradas por Cardoso, Gastão Vidigal, Jales, Paranapuã e Santópolis do Aguapeí, todos em São Paulo.
Já na categoria “Primeiros Passos”, que reúne os municípios mais distantes da universalização do saneamento, aparecem Castanhal (PA), Marabá (PA), Santarém (PA), Caxias (MA), Balsas (MA), Itapipoca (CE) e Maranguape (CE).
O estudo conclui que, apesar dos avanços observados em parte dos municípios brasileiros, a universalização do saneamento ainda depende da ampliação dos investimentos em esgotamento sanitário, tratamento de esgoto e gestão de resíduos sólidos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os déficits permanecem mais expressivos.
