A deputada estadual Isolda Dantas (PT) afirmou nesta quinta-feira 28, em discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que o senador Rogério Marinho (PL) é “inimigo da classe trabalhadora”. A fala acontece após o líder da Oposição protocolar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que cria um sistema de jornada de trabalho no Brasil em que o trabalhador recebe pagamento por hora trabalhada, em uma jornada flexível. O texto é uma alternativa à PEC aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 27 que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas.
Para Isolda, o fim da escala 6×1 representa uma vitória histórica dos trabalhadores. “Eu preciso comemorar com a classe trabalhadora do Rio Grande do Norte a grande vitória que nós tivemos na Câmara dos Deputados”, afirmou.
A parlamentar também atribuiu a aprovação da proposta ao campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela registrou que a pauta enfrentou uma série de ataques antes da votação, incluindo críticas de que a redução da jornada provocaria desemprego, teria caráter eleitoral ou estimularia trabalhadores a produzir menos.
“Muita fake news foram feitas com essa pauta, de que vai gerar desemprego, de que as pessoas querem ter mais tempo para ficar preguiçando em casa, de que era uma pauta eleitoreira, mas nada disso foi capaz de derrotar essa grande conquista que os trabalhadores e trabalhadoras tiveram na Câmara dos Deputados, em Brasília”, disse Isolda.
O principal alvo do pronunciamento, no entanto, foi Rogério Marinho. Isolda afirmou que o senador já se movimenta nos bastidores para alterar o alcance da proposta no Senado. A crítica da deputada se concentra na possibilidade de a redução de jornada passar a depender de negociação direta entre trabalhador e empregador.
“Já tem um senador, que é inimigo da classe trabalhadora, o senador do saco preto, que está articulando, pegando a assinatura de outros senadores para incluir, nessa vitória da classe trabalhadora, que essa negociação de redução das horas seja feita entre trabalhador e empregado”, declarou.
Na avaliação da deputada, esse tipo de negociação não protege o trabalhador, porque coloca lados desiguais frente a frente. Isolda argumentou que uma pessoa que depende do emprego para sustentar a família não entra em uma negociação com o patrão em condição real de igualdade.
“É óbvio que quem precisa do seu emprego vai para uma negociação dessa completamente desprovido”, afirmou. “Essa negociação não pode se dar entre quem emprega e quem é o empregado, porque é desigual, é desleal, não é justa.”
A crítica de Isolda ocorre no momento em que o debate sobre a escala 6×1 se desloca da Câmara para o Senado. Depois da aprovação pelos deputados federais, a proposta ainda precisa passar pelos senadores. É nessa etapa que setores contrários à mudança tentam ampliar a margem de flexibilização das regras, sob o argumento de preservar empresas, empregos e acordos individuais.
Isolda rejeitou esse caminho. Para ela, cabe ao Congresso garantir proteção legal aos trabalhadores, e não transferir para negociações individuais uma decisão que envolve direitos básicos. A parlamentar disse que deputados e senadores existem justamente para impedir que a parte mais fraca da relação trabalhista fique desprotegida.
“Para que servem os deputados? Para que servem os senadores, se não para proteger os direitos da classe trabalhadora?”, questionou.
A deputada também defendeu que a proposta aprovada na Câmara seja preservada no Senado. Ela afirmou que a vitória precisa ser completa, com redução da jornada, fim da escala 6×1 e manutenção dos salários. “Isso nós não vamos aceitar, isso nós temos que denunciar. A vitória tem que ser completa, porque nós sabemos que essa negociação, se for dessa forma, é injusta. Se for dessa forma, é desleal”, disse.
