Na semana passada foi iniciado o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, ação promovida em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Na primeira semana da operação, o foco foram as balanças comerciais. As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), órgão delegado do Inmetro, verificaram 207 balanças comerciais e visitaram 41 estabelecimentos comerciais em Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró.
A operação será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, no período de 17 a 20 de abril, os itens que estão sendo verificados são os componentes do Sistema para Gás Natural Veicular que precisam ser certificados e devem ostentar o Selo de Identificação da Conformidade nos produtos para sua disponibilização no mercado nacional.
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: [email protected] e pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
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