A partir desta quarta-feira (24), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário. A antecipação deste abono anual, que normalmente é pago em agosto, foi determinada pelo governo federal no mês passado e beneficia 33,6 milhões de brasileiros.
Segundo dados da folha de pagamentos, a primeira parcela do benefício injetará impressionantes R$ 33,68 bilhões na economia do país. Esta antecipação corresponde a 50% do total do abono anual e não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Eventuais descontos só serão aplicados na segunda parcela do 13º.
O calendário de pagamentos é determinado pelo número final do cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador, também conhecido como Número de Identificação Social (NIS). O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Os segurados com benefício de dígito final 1 e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412) serão os primeiros a receber, seguidos pelos demais, dia após dia. A segunda parcela do 13º salário de 2024 será paga junto com os benefícios regulares de maio, entre o final de maio e o início de junho.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Têm direito ao abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que, ao longo de 2024, tenham recebido:
- Aposentadoria;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
O 13º também é devido a pessoas que tenham recebido, ao longo do ano, benefícios temporários como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nestes casos, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Salário-maternidade também dá direito ao 13º proporcional, mas é pago junto com a última parcela do salário-maternidade, não sendo incluído no pagamento antecipado aos demais beneficiários.
Importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não inclui o décimo terceiro, portanto, idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC não têm direito a esta parcela adicional.
Como consultar o 13º salário do INSS
Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício através do site e do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones Android e iOS. É necessário fazer login e senha no portal Gov.br para acessar o serviço “Extrato de pagamento”.
Outra opção é entrar em contato com a central telefônica 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h.
