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Classificação

Inclusão de camarão em lista de ‘espécies exóticas’ será levada para decisão de Lula

Medida pode elevar custos, endurecer o licenciamento ambiental e comprometer a sobrevivência da atividade no Rio Grande do Norte
Nathallya Macedo
18/11/2025 | 05:10

A possível inclusão do camarão Vannamei na lista de “espécies exóticas invasoras” deverá ser discutida diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo afirmou o presidente da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), Itamar Rocha. O tema tem mobilizado o setor da carcinicultura após uma minuta divulgada pelo Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, propor a classificação da espécie como exótica – o que pode gerar restrições ao cultivo. A decisão final está prevista para 8 de dezembro.

Itamar Rocha disse que o ministro da Pesca, André de Paula, recebeu críticas sobre a medida durante a abertura da Fenacam 2025, ocorrida na semana passada Natal, e prometeu encaminhar o assunto ao presidente. “O que o ministro ouviu de reclamações sobre esse assunto foi na solenidade de abertura da Fenacam. E ele disse que levaria o assunto ao presidente Lula e que certamente seria resolvido”, afirmou, ao AGORA RN.

Inclusão de camarão em lista de ‘espécies exóticas’ será levada para decisão de Lula
Setor da carcinicultura produz cerca de 35 mil toneladas de Vannamei por ano e gera aproximadamente 30 mil empregos diretos no Rio Grande do Norte - Foto: Reprodução

Novo presidente da Camarão BR, principal entidade corporativa do setor da carcinicultura brasileira, o empresário cearense Cristiano Maia também avalia que a proposta não deverá ir adiante. Ele relatou que passou o dia 11 de novembro com o ministro André de Paula, que visitou fazendas de produção no Rio Grande do Norte. “Vai ter uma votação agora em dezembro e ele está revertendo essa ideia de tornar camarão, peixe e outros produtos exóticos. Não existe nisso”, declarou.

A minuta do Conabio inclui camarão, tilápia e até frutas como manga, goiaba e jaca entre as espécies possivelmente classificadas como exóticas invasoras – categoria aplicada quando organismos não nativos passam a ocupar novos ambientes, afetando a biodiversidade local.

Representantes do setor produtivo alertam que a medida pode elevar custos, endurecer o licenciamento ambiental e comprometer a sobrevivência da atividade no Rio Grande do Norte, que produz cerca de 35 mil toneladas de Vannamei por ano e gera aproximadamente 30 mil empregos diretos.

O presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Camarão (ANCC), Origenes Monte, considera que a inclusão seria um golpe para o setor. Ele afirma que a entidade tem atuado politicamente para barrar a medida. “Seria um desastre econômico para o Brasil”, disse, destacando que o cultivo ficaria sujeito a regras mais rígidas para espécies exóticas. José Vieira, presidente da Faern, também criticou o que classificou como “ações contrárias” ao setor produtivo.

A proposta enfrenta resistência ainda de entidades nacionais. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca) classificou a minuta como “tecnicamente imprecisa, economicamente desastrosa e juridicamente temerária”, defendendo debate mais amplo baseado em evidências científicas.

Enquanto o Ministério da Agricultura manifesta preocupação com a falta de diálogo e base científica, o Ministério do Meio Ambiente afirma que a classificação de uma espécie como exótica invasora “não implica em banimento do uso ou cultivo”.

O Ibama, segundo a pasta, seguirá responsável por autorizar a criação da tilápia e outras espécies cultivadas no País.

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