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Medida

Imposto de 16% sobre seringas e agulhas deve ser zerado nesta terça-feira

A tendência é de que a alíquota seja zerada. O grupo é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República
Estadão
05/01/2021 | 14:17

O governo deverá zerar nesta terça-feira (5) o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do exterior de diversos produtos ligados à pandemia, como máscaras e álcool em gel, os materiais necessários para a vacinação da população contra a covid-19 só serão contemplados agora.

Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas. Nesta terça-feira, haverá uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redução da tarifa, feito pelo Ministério da Saúde.

Imposto de 16% sobre seringas e agulhas deve ser zerado nesta terça-feira
Governo deverá zerar nesta terça-feira (5) o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Divulgação

A tendência é de que a alíquota seja zerada. O grupo é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.

Na segunda-feira, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma “licença especial”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Zerar o imposto de importação terá um efeito muito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secex, no ano passado o Brasil importou um total de US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que agora deverão ter a sua alíquota zerada. Em 2019, as compras bateram em US$ 61,932 milhões.

Já as exportações são bem menos significativas: no ano que findou, elas chegaram a US$ 4,373 milhões, ante os US$ 4,641 milhões obtidos em 2019. Desde o início da crise sanitária, o governo já reduziu a tarifa de importação de 480 produtos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus, como medicamentos, álcool em gel, máscaras e luvas.

A Saúde só conseguiu encaminhar um contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais no último dia 31, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado está inflacionado ao tentar isentar o governo de culpa pelo fracasso na compra. “Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?”, afirmou Bolsonaro.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações. As compras de seringas eram feitas por Estados e municípios, mas o ministério decidiu centralizar a aquisição para atender o aumento de demanda na pandemia.

Atrasado

Enquanto outros países – ao menos 50, incluindo latino-americanos, como México e Argentina – já iniciaram a vacinação contra a covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necessários para a campanha. O Ministério da Saúde tenta importar 2 milhões de doses do imunizante de Oxford para iniciar a vacinação ainda em janeiro. 

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