O governo federal estuda adotar novas medidas para amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, com impacto direto sobre os preços ao consumidor. Entre as alternativas analisadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) está a concessão de uma subvenção temporária ao gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, segundo interlocutores envolvidos nas discussões.
Em nota, o MME afirmou que o conjunto de ações em avaliação busca responder à recente escalada dos preços internacionais do petróleo, em um cenário marcado por instabilidade geopolítica no Oriente Médio e oscilações nos mercados globais de energia.
“O objetivo é reduzir pressões sobre os preços de combustíveis, transporte e cadeias produtivas, preservar o funcionamento da economia e garantir a estabilidade do abastecimento doméstico, assegurando acesso aos energéticos sem comprometer a segurança e a justiça energéticas para a população”, informou o ministério.
De acordo com a pasta, as medidas terão caráter temporário, excepcional e anticíclico, voltadas a mitigar os efeitos de um choque externo de preços. A estratégia combina instrumentos de proteção ao mercado interno, subsídios a itens essenciais e mecanismos econômicos para reduzir distorções provocadas pela alta do petróleo.
O GLP figura entre os produtos mais sensíveis nesse contexto, por sua relevância social e pela dependência parcial de importações — cerca de 20% do consumo nacional vem do exterior, o que amplia a exposição às variações internacionais de preços.
As iniciativas em estudo se somam a ações já formalizadas pelo governo para enfrentar a alta do petróleo, incluindo a criação de instrumentos emergenciais, previsão de apoio a setores mais afetados e medidas para assegurar o abastecimento energético no país.
Entre as providências já adotadas estão a zeragem do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subvenção a produtores do combustível. O Brasil importa aproximadamente 30% do diesel consumido internamente. O governo também avalia editar uma Medida Provisória para subsidiar o diesel importado, com custo compartilhado entre União e estados.
Segundo o MME, o conjunto de medidas busca proteger consumidores e setores produtivos dos impactos mais imediatos do cenário internacional, garantindo o acesso à energia sem comprometer a segurança do abastecimento e a chamada justiça energética.
