A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira 20, em Brasília.
A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
“Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, “a duplicação é uma obra estruturante para o sistema de transportes do RN, já que conecta com todas as principais vias de nosso sistema rodoviário e, ainda, melhora a ligação do RN com o Ceará.” A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.
Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi.
“A execução dessa obra na área de transportes aquaviários é necessária para ampliar as condições do Porto de Natal, aumentando, com segurança, sua capacidade de funcionamento e competitividade, permitindo o acesso a navios de maior dimensão”, reforçou o secretário Gustavo Coelho.
O processo de federalização do trecho da RNT-226, entre Currais Novos e Florânia, está na última etapa, aguardando apenas a assinatura do Termo de Transferência de Federalização, o que deve ser feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após retorno de uma missão a Portugal.
Também está em fase de lançamento o edital para contratação do projeto de implantação e adequação da BR-104 no RN. Começando em Macau/RN e terminando em Maceió/AL, essa rodovia federal que interliga o interior de quatro estados do Nordeste – Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas -, foi projetada para melhorar a integração dos polos econômicos que se desenvolvem ao longo do trajeto nesses estados, representando uma alternativa para o transporte de cargas e de passageiros à BR-101, que margeia o litoral.
Aeroporto de Mossoró
Antes da reunião no Ministério dos Transportes, a governadora Fátima Bezerra esteve na Infraero e no Ministério dos Portos e Aeroportos tratando da transferência da outorga de operação do Aeroporto Dix-huit Rosado. O ato de oficialização da outorga será no dia 28, em Mossoró, com a presença do ministro Sílvio Costa Filho e do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay.
“Tudo está se encaminhando para trazer mais desenvolvimento e turismo para o Rio Grande do Norte”, comemorou a governadora.
Fátima aproveitou a audiência para apresentar ao recém-empossado ministro, o projeto do Porto-Indústria Verde que será construído em Caiçara do Norte para viabilizar a produção e exportação de hidrogênio verde no Litoral Potiguar, marcando de vez a mudança da matriz energética no Rio Grande do Norte.
