Governo amplia subsídios a combustíveis

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira 6 um novo pacote de medidas para tentar frear a alta dos combustíveis e reduzir a pressão sobre o preço das passagens aéreas. As ações envolvem ampliação de subsídios ao diesel, incentivo ao gás de cozinha e desoneração de tributos sobre o querosene de aviação e o biodiesel.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, será concedida uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro ao diesel produzido no país. O valor se soma ao subsídio já existente, de R$ 0,32 por litro. Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a medida terá duração inicial de dois meses, com custo estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Para o diesel importado, o governo anunciou um subsídio ainda maior: R$ 1,20 por litro, também válido por dois meses. O custo previsto é de aproximadamente R$ 4 bilhões, dividido entre União e estados — cada um arcando com R$ 0,60 por litro. Somado ao incentivo anterior, o benefício total chega a R$ 1,52 por litro para o combustível importado e R$ 1,12 para o diesel nacional.

A adesão dos estados ainda não é total, mas, segundo Durigan, a expectativa é de participação unânime. O Rio Grande do Norte confirmou adesão. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Álvaro Bezerra, o impacto estimado para o Estado é de cerca de R$ 3 milhões por mês, considerado administrável dentro das contas públicas.

Outra frente do pacote é a desoneração tributária. O governo decidiu zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), em resposta ao aumento recente nos custos do setor aéreo. Na semana passada, a Petrobras anunciou reajuste de 55% no preço do combustível utilizado por aeronaves.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, o impacto é significativo. Com a alta recente — que se soma a um reajuste de 9,5% registrado em março —, o combustível passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, ante 33% anteriormente.

O pacote também contempla o gás de cozinha. O governo vai subsidiar em R$ 850 cada tonelada de GLP importado, com o objetivo de equiparar o preço ao produto nacional. A medida terá validade de dois meses, podendo ser prorrogada por igual período, e deve custar aproximadamente R$ 330 milhões.

As ações se somam a outras já adotadas nos últimos meses para conter a escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pelo cenário internacional. Em março, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e criou um subsídio de R$ 0,32 por litro, com impacto estimado em até R$ 10 bilhões ao longo do ano. A compensação fiscal veio por meio da taxação sobre a exportação de petróleo.