O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira 28 a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir desta quarta-feira, 1º de março. A desoneração se encerrava nesta terça-feira 28.
Com a reoneração do PIS/Cofins, o litro da gasolina irá aumentar R$ 0,47 centavos por litro, e do etanol, R$ 0,02 centavos por litro. Como a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro.
A reoneração, anunciada com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não é total, ou seja, não recompõe toda a isenção em vigor desde o ano passado, de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. Haddad afirmou que, para compensar e manter a arrecadação prevista com a volta da tributação, de R$ 28,9 bilhões, o governo vai cobrar o imposto de exportação sobre óleo cru por quatro meses — com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões.
“A aquisição do óleo cru no exterior não é uma política das empresas petroleiras; é uma política de governo. Entendemos que pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e investimentos que podem trazer divisas”, disse Silveira.
Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.
Os tributos sobre o diesel permanecem zerados até o fim deste ano.
O ministro afirmou que o preço final da gasolina e do etanol na bomba depende da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia vai entrar em contato com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriem do ganho gerado pela redução promovida pela Petrobras nos preços na refinaria.
O ministro da Fazenda afirmou que será criado um grupo de trabalho da pasta econômica, juntamente com o Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, para garantir maior transparência na atuação da Petrobras e na política de preços praticada pela empresa.
