Em cerimônia com a presença do presidente Lula (PT), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira 22 como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.
Na cerimônia, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou o currículo de Dino e disse que pessoas de todas as visões políticas estavam presentes, o que, segundo ele, é uma vitória da democracia e da civilidade.
Barroso disse que Dino é “um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos três Poderes”.
“A presença massiva neste plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”.
O presidente do tribunal ainda fez uma brincadeira após o novo ministro assinar o termo de posse. “Agora é sem volta”, disse.
Dino não discursou e apenas leu o compromisso de posse. Também participaram da solenidade os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de diversas outras autoridades.
Na saída da cerimônia, Dino disse que assume o posto se comprometendo com o “respeito à Constituição, às leis, de isenção e imparcialidade”. “No que se refere ao plano institucional, [que] nós consigamos elevar mais a harmonia dos Poderes na medida do que for possível. Cada um respeitando a sua função, o seu papel, tendo muita ponderação, para que com isso nós possamos ajudar nosso país no principal. Fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares.”
O novo ministro do Supremo herdará um acervo de aproximadamente 340 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa.
Ao ser aprovado no Senado para a corte, em dezembro passado, Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra —com duas abstenções.
