BUSCAR
BUSCAR
Economia

FGTS: 32,7 milhões aderiram ao saque-aniversário, metade pegou empréstimo com essa garantia

Segundo a Caixa Econômica Federal, 32,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque-aniversário
10/09/2023 | 17:14

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser alterado pelo atual governo, ganhou escala ao longo dos últimos anos e passou a movimentar bilhões de reais no sistema bancário – por meio de empréstimos que antecipam as retiradas.

Os números dão a dimensão de quão espinhoso é o assunto, que vem sendo acompanhado de perto pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, um crítico da modalidade.

fgtsFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo a Caixa Econômica Federal, 32,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque-aniversário, sendo que metade (16,9 milhões) contratou financiamento tendo esses montantes como garantia. Até agosto de 2023, o total contratado somava R$ 111,4 bilhões.

Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do início do ano, apontavam que 70% dos usuários dessa linha estavam negativados e não tinham acesso a outras fontes de crédito.

A modalidade foi criada por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, em meio à estratégia da então equipe econômica de estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

O novo tipo de saque permitiu que o trabalhador fizesse retiradas sempre no mês do seu aniversário – seja para consumo, quitar dívidas ou aplicar em outro investimento com maior rentabilidade.

Isso porque o FGTS rende apenas 3% ao ano, menos do que a poupança (6,17%) – o que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal.

Só que, em compensação, a nova sistemática impediu o beneficiário de acessar o valor acumulado na conta em caso de demissão sem justa causa.

Nesse caso, pelas regras vigentes, o trabalhador só pode sacar o montante referente à multa rescisória, que corresponde a 40% do valor total depositado pelo empregador.

Se quiser retornar ao saque-rescisão (que permite o resgate em caso de desligamento), há um período de carência de 24 meses.

Para Marinho, trata-se de uma “distorção”, uma “injustiça contra o trabalhador”. O ministro alega que o FGTS foi criado para socorrer o beneficiário em caso de demissão e que, portanto, houve um desvio de finalidade.

Técnicos do Ministério do Trabalho entendem ainda que a regra, ao permitir saques anuais, fere outro objetivo do FGTS, que é formar uma poupança para bancar investimentos em infraestrutura

Por esse motivo, Marinho enviou à Casa Civil um Projeto de Lei que altera as regras do saque-aniversário, permitindo que o funcionário demitido acesse o valor integral do fundo.

Isso seria aplicado tanto de forma retroativa, para os trabalhadores demitidos ao longo dos últimos anos, como para os futuros desligamentos.

A pasta avalia que a medida pode liberar até R$ 14 bilhões na economia. O texto, porém, ainda precisa ser discutido com integrantes da área econômica e submetido ao presidente Lula, que volta da Índia nesta segunda-feira, 11.

O Estadão apurou que o ministério do Trabalho avalia a possibilidade de impedir que esse trabalhador demitido retorne ao saque-aniversário depois de tirar o saldo remanescente do FGTS.

Dessa forma, ele ficaria vinculado apenas ao saque-rescisão – evitando as retiradas periódicas do fundo e reduzindo, gradualmente, o alcance da nova modalidade.

Para os trabalhadores que contrataram empréstimos com essa garantia, o projeto determina que os débitos sejam obrigatoriamente quitados com o valor resgatado.

“Vamos imaginar um cidadão que tenha R$ 30 mil de saldo (no FGTS) e que tomou um empréstimo de R$ 10 mil. Ele salda o que deve ao banco e terá direito de sacar o que lhe resta no fundo em caso de demissão”, explica o ministro.

Bianca Lima – Estadão Conteúdo

Lojistas acreditam que pagamento do 13º vai movimentar o comércio e aquecer as vendas
Levantamento do Dieese revela que pouco mais de R$ 3,6 bilhões será injetado na economia neste fim de ano
14/11/2024 às 16:43
‘Ninguém gosta de aumentar imposto, mas é uma necessidade’, diz Francisco sobre ICMS
O líder do Governo Fátima lembrou, ainda, que todos os demais estados do Nordeste têm alíquotas de ICMS superiores à do Rio Grande do Norte
14/11/2024 às 06:56
Álvaro Bezerra: Se não aprovarmos pacote fiscal, prejudicaremos Estado por 50 anos
Secretário do Tesouro ressalta que a medida é essencial para a saúde financeira do Estado e para a inclusão do RN na divisão futura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
14/11/2024 às 05:17
Lucro da Caixa sobe 21,6% e chega a R$ 9,4 bilhões em 2024
Despesas de pessoal e administrativas aumentaram 10% no período
13/11/2024 às 19:03
Sesc RN realiza doação recorde de quase 56 mil kg em alimentos
Entrega deve beneficiar 9.500 famílias assistidas por 68 instituições cadastradas no projeto social
13/11/2024 às 14:36
PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro
Márcio Macêdo afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso
13/11/2024 às 13:11
Produção industrial do RN cresce 13,7%, quatro vezes mais que a média do Brasil
Resultado é mais de quatro vezes superior à média nacional registrada no período, de 3%
12/11/2024 às 15:11
PGR aciona Supremo contra bets
Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet
12/11/2024 às 13:42
Ipea: alta de preços foi maior para famílias de renda mais baixa
No acumulado de 12 meses, taxa inflacionária da faixa chegou a 4,99%
12/11/2024 às 12:55