O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira 27 que a gasolina e o etanol voltarão a ser tributados em 1º de março. As alíquotas, porém, serão diferenciadas, de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior.
Antes da desoneração dos combustíveis ser adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL), as alíquotas dos tributos federais já eram distintas. Os valores eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Segundo a pasta, a nova modelagem está em discussão entre o governo e a Petrobras. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com diretores da companhia e debater o assunto.
A Fazenda afirma, via assessoria de imprensa, que “está assegurada 100% da arrecadação” projetada com a retomada de tributos sobre combustíveis, conforme anunciado em 12 de janeiro.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou um pacote de medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023. A arrecadação projetada com a reoneração de gasolina e etanol a partir de 1º de março é de R$ 28,9 bilhões.
A decisão de cobrar mais tributos sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida com três princípios de sustentabilidade perseguidos pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): ambiental (onerando mais o combustível fóssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico (preservando a arrecadação).
A MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis foi assinada por Lula em 1º de janeiro. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor em 2022, numa tentativa de Bolsonaro de conter a escalada de preços nas bombas em pleno ano eleitoral.
Durante a transição de governo, a manutenção das alíquotas zeradas enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação. O contraponto veio justamente da ala política, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.
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