BUSCAR
BUSCAR
Definição

Estados vão receber compensação por queda de ICMS

“Saímos bem encaminhados com relação às compensações das perdas de 2022”, declarou Casagrande aos jornalistas. No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro limitou a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, causando prejuízo para a arrecadação dos estados
Redação
08/02/2023 | 07:57

Governadores que se reuniram nesta terça-feira 7 com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram que o Governo Federal fará a compensação das perdas de arrecadação com o ICMS, mas que deve ser parcelada. De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, deve se reunir, nesta quarta-feira 8, com os secretários de Fazenda dos Estados.

“Saímos bem encaminhados com relação às compensações das perdas de 2022”, declarou Casagrande aos jornalistas. No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro limitou a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, causando prejuízo para a arrecadação dos estados.

Ministro Fernando Haddad (Fazenda) atuou junto a parlamentares para garantir a aprovação da lei - Foto: Reprodução
Ministro da Fazendo Fernando Haddad. Foto: Agência Brasil

De acordo com ele, o governo federal pediu para que a recomposição seja feita dentro dos quatro anos de mandato. Segundo Casagrande, será discutida uma média do que foi proposto pelos chefes de Estado, que é de R$ 45 bilhões, e a portaria feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A compensação será feita, mas os detalhes serão definidos nesta quarta-feira”, afirmou. O governador do Espírito Santo disse que a fonte de recursos será do Governo Federal.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que a “compensação vai oxigenar a situação dos Estados e municípios”. “Entendemos que o governo, ao parcelar compensação, também está nos atendendo no momento em que ele nos ajude a ter do Supremo [Tribunal Federal] o parecer favorável a esses temas”, afirmou Caiado.

Terceiro a sair da reunião, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), elogiou a postura de Haddad de encaminhar as soluções às demandas dos Estados. Ele afirmou que as perdas de arrecadação dos estados com o ICMS estão entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões. Segundo Leite, somente o seu estado tem R$ 7 bilhões a receber.

LULA VOLTA A ATACAR BANCO CENTRAL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira 7 que não quer confusão com o Banco Central, mas destacou que o chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, deve explicação ao Congresso Nacional sobre sua conduta.

“Não quero confusão com o Banco Central. (…) Eu não discuto com o presidente do BC. Ele deve explicação ao Congresso Nacional. Quero é que o Brasil volte a crescer e a distribuir renda”, disse ele, segundo publicação do site 247.

Lula e membros de sua administração têm criticado de forma recorrente a taxa de juros elevada, atualmente em 13,75%, e a independência do BC, com o petista afirmando que a instituição não faz mais agora do que quando seu presidente era trocado sempre que um novo governo assumia.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Governo anuncia bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
Haverá bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo o ministro Fernando Haddad, da Fazenda
18/07/2024 às 20:05
Dólar fica perto de R$ 5,60 com incertezas no Brasil e no exterior
Bolsa cai 1,39% e fica nos 127 mil pontos
18/07/2024 às 19:10
Fazenda aumenta para 3,9% estimativa de inflação em 2024
Previsão oficial de crescimento do PIB foi mantida em 2,5%
18/07/2024 às 17:09
BNDES registra apoio recorde de R$ 2 bilhões à indústria farmacêutica
Créditos foram liberados ao longo deste ano
18/07/2024 às 15:53
Bolsa Família chega a 500 mil lares no Rio Grande do Norte a partir desta quinta-feira
Valor médio do benefício no estado é de R$ 670,81, a partir de um repasse de R$ 335,7 milhões do Governo Federal
18/07/2024 às 11:17
FIERN apresenta metas e resultados da Meritocracia Sindical em reunião com presidentes de sindicatos
Foram apresentados na reunião os principais tópicos na defesa dos interesses da indústria pela FIERN
18/07/2024 às 05:33
Dólar fecha em alta, a R$ 5,48, com fala de Lula e juros dos EUA
Entrevista de Lula sobre a pauta fiscal repercutiu no mercado, impactou dólar, e ganhou importância com iminência de relatório do Orçamento
17/07/2024 às 20:46
Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco
Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira
17/07/2024 às 18:09
Receita investiga sonegação de quase R$ 1 bilhão em venda de gado
Operação Rei do Gado cumpre mais de 50 mandados em cinco estados
17/07/2024 às 12:59
Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad
Relatório de Receitas e Despesas será divulgado na próxima segunda
16/07/2024 às 17:38