Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do ICMS a partir de 2024. Uma carta assinada pelos secretários de Fazenda dos estados cita os efeitos da reforma tributária na arrecadação dos estados e necessidade de aumentar a arrecadação.
A carta não explicita o percentual de aumento das alíquotas. As assembleias legislativas ainda precisarão aprovar o acréscimo no imposto. Mas os governadores devem propor que a nova alíquota mínima seja de 19,5%, com taxa diferenciada para determinados produtos e serviços.
No Rio Grande do Norte, a oposição acha prudente baixar o índice que hoje está em 20% para 18%. A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa rejeitou nesta semana o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto em 20% por tempo indeterminado, por maioria de votos.
Depois de vários bate-bocas entre o presidente da comissão, deputado Coronel Azevedo (PL), a deputada Isolda Dantas (PT) adiantou que entrará com um recurso para que o projeto seja discutido no Plenário da Casa. O Rio Grande do Norte terá um dos menores ICMS do País caso não seja aprovado o projeto.
Recurso
O recurso da bancada governista deve ser interposto por documento dirigido ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão. Ontem, não aconteceu isso.
Todo gás
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conseguiu escapar da pressão dos ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Rui Costa, da Casa Civil, e saiu da reunião com o presidente Lula sem ter que assumir o compromisso de baixar o preço dos combustíveis no curto prazo. Jean Paul Prates teve apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Petit Comité
Sem alarde, o senador Rogério Marinho anda convidando os mais chegados para um evento em Brasília neste fim de semana. O aniversário dele de 60 anos será no domingo, mas a comemoração será neste sábado em uma casa no Lago Sul. O ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns senadores da oposição são aguardados no evento.
Fechado
Como a coluna vem adiantando faz tempo, o deputado federal Paulinho Freire fechou adesão à candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD). Tudo com apoio do ex-senador José Agripino Maia, que sabe das intenções de Paulinho em indicar para vice a vereadora Camila Araújo, evangélica e com forte liderança na Zona Oeste. Com a indicação do União Brasil, fica mais difícil o prefeito Álvaro Dias e o Republicanos embarcarem com Carlos Eduardo.
Apostas
Quem acompanha os gestos do prefeito Álvaro Dias nas redes sociais e nos eventos da Prefeitura do Natal já percebeu que ele colocou nos holofotes os secretários Rafael Motta (Esporte) e Joana Guerra (Planejamento). Para os mais próximos, Álvaro acredita que seu grupo poderá levar Rafael para o 2º turno e ter um fato novo. Nas pesquisas, Carlos Eduardo tem teto de 30%, mas sem Álvaro ter decidido o nome que apoiará.
