O Plenário da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) foi palco, na manhã de hoje (18), de uma audiência pública onde a secretaria Municipal de Saúde (Sesad) apresentou a prestação de contas referente ao exercício de 2014. Os números foram apresentados pelo titular da pasta, Henrique Costa. Naquele ano, a Sesad teve orçamento superior a R$ 115 milhões. Vereadores solicitaram outras informações para analisar o setor financeiro da secretaria.
O presidente da Casa, vereador Ricardo Gurgel (PSB), lembrou que a audiência acontecia de forma extemporânea, pois a secretaria teria que apresentar a prestação de contas a cada quadrimestre. “O secretário vem hoje apresentar os dados de 2014 e já estamos agendando a audiência para apresentar os números dos últimos dois quadrimestres de 2015”, disse Ricardo.
Henrique Costa fez uma apresentação destacando as ações desenvolvidas pela Sesad durante o ano de 2014 – período no qual a pasta era comandada pelo atual Chefe do Gabinete Civil, Márcio Cézar. Inicialmente, o orçamento previsto era de pouco mais de R$ 99 milhões. “No entanto, houve um acréscimo extraorçamentário superior a R$ 16 milhões o que totalizou um orçamento de R$ 115 milhões”, explicou.
Desse total, informou o secretário, 22,63% foram de receitas do Município provenientes de impostos diretamente arrecadados. Os outros 69,91% foram transferidos de outras esferas do Governo. As transferências para a Saúde representaram 14,05% total dos recursos transferidos para Parnamirim.
Os vereadores presentes à audiência fizeram algumas considerações e questionamentos. Giovani Júnior (PSD) destacou que a prestação de contas na CMP é um avanço no processo democrático e sugeriu que o secretário apresentasse mais detalhes financeiros. “Os números não estão muito claros. Nós precisamos saber, por exemplo, quais as fontes dos repasses de forma mais transparente para que haja um controle maior sobre o que foi feito ou se deixou de fazer com o dinheiro”, disse.
O parlamentar também elencou algumas ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e com orçamento assegurado, mas que não foram executadas pelo Executivo Municipal. Início da construção de um hospital geral, aquisição de equipamentos, informatização da secretaria e investimento na capacitação dos servidores foram alguns dos pontos citados pelo vereador.
Já o vereador Irani Guedes (PRB) elogiou o trabalho do atual gestor da Sesad e fez críticas à gestão anterior. “A equipe técnica anterior apresentou alguns problemas e algumas informações não foram passadas ao Ministério da Saúde, por exemplo”, disse.
Além do presidente da Casa e o secretário de Saúde, fizeram parte da mesa de autoridades, o diretor da Maternidade do Divino Amor, João Albérico; vereador Antônio Batista (PMDB); vereadora Elienai Cartaxo (PMDB); vice-prefeita Lúcia Thiago e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elisângela Carina.
Uma nova audiência pública para prestação de contas referente ao exercício dos meses de janeiro a agosto de 2015 será realizada em outubro. “Na oportunidade, trarei outros detalhes sobre os números de 2014”, disse Henrique Costa.
Números apresentados
1. Financiamento (Receitas)
Recursos municipais (Fonte 151) – R$ 63.040.346,49
Recursos federais (Fonte 201) – R$ 34.446.856,49
Recursos estaduais (Fonte 501) – R$ 1.800.000,00
Acréscimo extraorçamentário – R$ 16.162.797,02
Total – R$ 115.450.000,00
2. Execução (Despesas)
Despesa liquidada – R$ 101.131.389,75
Restos a pagar – R$ 14.318.610,25
As despesas com saúde, em 2014, representaram um gasto por habitante de R$ 4228,55.
