Se tem algo vil, desprezível e que merece todo o repúdio da sociedade é a prática de assédio – seja moral, seja sexual. Ainda mais se tratando de ambiente de trabalho, onde as possibilidades de reação da vítima ficam ainda mais limitadas, diante da necessidade da manutenção do emprego por parte do trabalhador.
O aparelho repressor do Estado precisa ser cada vez mais aprimorado para punir esse tipo de conduta com o máximo rigor, para que não seja tolerada na sociedade a invasão desautorizada da privacidade e da intimidade de ninguém.
Nos últimos anos, houve avanços importantes, como o endurecimento das punições para esse tipo de prática. Mas, infelizmente, os casos continuam acontecendo. Reportagem publicada por este AGORA RN na edição de ontem mostrou, por exemplo, que só em 2021 o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte recebeu 164 denúncias de assédio no ambiente de trabalho.
O número provavelmente é maior, visto que há subnotificação nesses casos, diante do medo dos empregados de denunciarem esse tipo de conduta.
Não bastasse isso, parece ter virado infelizmente comum a prática de assédio também no ambiente universitário. Nesta semana, como mostrou o AGORA RN, estudantes denunciaram um professor da Escola de Música da UFRN por assediar pelo menos cinco alunas. Antes, já havia denúncias em outros departamentos, como no de Jornalismo.
Em nota, a UFRN disse trabalhar para prevenir casos de assédio e relata a criação de um grupo de trabalho para tratar do assunto.
É necessário muito mais.
A UFRN não pode relativizar ou contemporizar esse tipo de conduta. É preciso investigar com celeridade e, se for o caso, punir com rigor os professores que agem com desvio de ética. Não é tolerável que alguém que recebe a honrosa missão de ensinar violente alunas e seja acobertado pelos superiores.
O combate ao assédio se faz com muito mais do que criação de grupo de trabalho. Se faz com punição para quem o pratica. O assediador não pode ter garantia de impunidade só porque é servidor efetivo. A estabilidade não cobre práticas criminosas.
Paralelamente a isso, a universidade tem de aprimorar os canais para denúncia e dar infraestrutura para que estudantes ou qualquer outra vítima possam se sentir acolhidos na hora de acusar alguém de assédio. Não é possível conceber que uma vítima, ao sofrer assédio, passe por uma segunda violência quando leva o caso ao conhecimento de quem pode resolver. É lamentável!
A conscientização efetiva, através de campanhas educativas e de orientação, é muito bem-vinda também.
Assim, a universidade vai combater de verdade o assédio, não só através de nota quando estoura mais um caso. E dará uma aula à sociedade sobre como enfrentar este mal.
