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Deputados potiguares se alinham contra o fim do auxílio emergencial
Benefício foi pago em nove parcelas e finaliza seu calendário de saque no próximo dia 27. Não há nenhum indício de que possa ser prorrogado
Ana Luiza Vila Nova e Marcelo Hollanda
06/01/2021 | 06:23

O ano começou cheio de incertezas, principalmente para os potiguares que recebiam, até dezembro, o auxilio emergencial pago pelo Governo Federal, como apoio às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste período de pandemia causado pelo Covid-19.

O benefício, que foi pago em nove parcelas, entre abril e dezembro do ano passado, finaliza seu calendário de saque no próximo dia 27 e, pelo menos até o momento, não há nenhum indício de que possa ser prorrogado.

Logo na sua primeira parcela, o auxílio atingiu 1.102.658 potiguares – 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes. O texto do auxilio aprovado em março já previa o pagamento de três cotas mensais e iguais de R$ 600,00 — em abril, maio e junho — e deixava brecha para prorrogação.

Isso aconteceu depois que o ministro Paulo Guedes, da Economia, ventilou a possibilidade de conceder um auxílio de R$ 200,00 e mandar os trabalhadores para casa com a suspensão de seus contratos.

A Câmara Federal rapidamente se interpôs a essa proposta, sugerindo um auxílio de R$ 500,00 mensais e o próprio presidente Bolsonaro, para não ficar atrás, concedeu R$ 600,00, o que irrigou a economia e robusteceu a popularidade dele nas camadas mais pobres.

A questão, que abriu um debate no Congresso, já mobilizou boa parte da bancada potiguar. Segundo o deputado Rafael Motta (PSB), há uma expectativa de que o assunto seja pautado após o retorno dos trabalhos em fevereiro. E já antecipa a sua posição.

“Sou totalmente a favor da prorrogação do auxílio”, afirma.
Motta lembra que, no início de outubro, o PSB, junto com demais partidos de oposição, entrou em obstrução para que a MP 1000 fosse votada.
“Infelizmente, isso não aconteceu. A expectativa é que com o retorno dos trabalhos na Casa em fevereiro, essa votação ocorra”, pontuou.

Natália Bonavides (PT) vai mais longe. Ela acredita que, além da prorrogação do auxílio, o valor pago devia voltar a ser o inicial de R$600,00 e R$ 1.200, no caso de mães com filhos pequenos que sustentam a família.
“A situação econômica e social do país piorou muito. A política econômica de Bolsonaro e Guedes é um desastre para os mais pobres, temos desemprego recorde e um grande aumento no preço da cesta básica”, atira a deputada.

Para o deputado João Maia (PL), com o novo aumento de casos de Covid-19 aguardados para este início de ano, como consequência da aglomeração social provocada pelas festas de fim de ano, a pandemia passou a não ter data para acabar.

“Assim, é necessário que o governo federal tenha alguma forma de auxílio até chegar a vacina e a economia poder andar sozinha novamente. Mas também é importante viabilizar fiscalmente a fonte de recursos. Isso tem que ser debatido amplamente, mas tem que ser debatido!”, afirmou Maia.

Walter Alves (MDB) segue na mesma linha. Na opinião do parlamentar, enquanto a geração de emprego e renda não crescer e a economia não oferecer sinais de melhora, o auxilio é absolutamente necessário para a população.

“Infelizmente, a pandemia ainda não acabou e continuamos sob o impacto da perda de empregos e renda de milhares de brasileiros. E o auxilio faz toda a diferença na vida de muitas pessoas nesse momento”, disse.

Antes do fim de 2020, dois projetos de lei que pedem a prorrogação do auxilio foram apresentados, um de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e outro de autoria de senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Prorrogação indefinida

A Medida Provisória nº 1000/2020, que determinou a prorrogação do auxilio emergencial, em parcelas de R$300,00, também aguarda votação na Câmara. No entanto, ainda não há previsão para a inclusão das pautas nas próximas votações.

Apesar da melhora na economia em plena crise da pandemia do novo coronavírus e novos postos de trabalho sendo criados compensando os perdidos até então e o relaxamento progressivo das regras de distanciamento social no segundo semestre, o número de desempregados continuou alto no Brasil.

Com esse cenário, as discussões sobre uma nova prorrogação do benefício estão intensas, mas o debate esbarra na situação crítica das contas do governo, hoje com mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a riqueza do pais durante o ano, comprometido com a dívida pública.

Em audiência para a comissão da Covid-19 no dia 11 de dezembro, o ministro Paulo Guedes afirmou que as medidas em favor da economia tomadas pelo governo preservaram 11 milhões de empregos, um terço dos postos de trabalho formal do país e que novos postos foram criados no lugar dos 1,3 milhão perdidos com a pandemia.

Deixou claro também que uma segunda onda da pandemia pode obrigar o governo a adotar novas ajudas financeiras, desde que estejam dentro do teto de gastos.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania) já apresentou projeto (PL 5.495/2020) que estende o auxílio emergencial residual de R$ 300, com as mesmas regras, e prorroga o estado de calamidade pública até o dia 31 de março de 2021.

De acordo com o Portal da Transparência, o percentual de 31% da população beneficiada no Rio Grande do Norte foi replicado entre os demais estados do Norte e Nordeste. O maior percentual foi absorvido pelo Piauí, com 35%. Em Natal, logo no pagamento da primeira parcela de R$ 600,00, quase 420 mil pessoas receberam o benefício ou 25% da população estimada de 884.122 habitantes. Em média, R$ 727 para cada beneficiário.

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