Cuba anuncia pacote para ampliar abertura ao capital estrangeiro em meio à crise econômica

O governo de Cuba anunciou um novo pacote de medidas para ampliar a participação do capital estrangeiro na economia, em uma tentativa de enfrentar a prolongada crise econômica no país. O anúncio foi feito pelo ministro do Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez-Oliva, durante a Feira Internacional de Havana, no fim de novembro, diante de empresários e investidores internacionais.

As iniciativas representam uma mudança relevante na política econômica cubana e têm como objetivo tornar os investimentos mais dinâmicos, confiáveis e com maior autonomia financeira. Entre as medidas, está a flexibilização de processos de aprovação, a ampliação da participação estrangeira em setores estratégicos e a possibilidade de investidores assumirem temporariamente indústrias e instalações subutilizadas, com direito à exploração econômica e posterior devolução ao Estado.

A abertura ocorre em um contexto de forte deterioração econômica, agravada pelo colapso do turismo após a pandemia de Covid-19 e pelo embargo comercial, econômico e financeiro imposto pelos Estados Unidos. O país enfrenta escassez de divisas, apagões frequentes e dificuldades para importar itens essenciais, como alimentos, combustíveis e peças para usinas termelétricas.

Como resposta, Cuba vem ampliando a dolarização parcial da economia, incluindo setores como varejo, turismo e importações estatais. Segundo Pérez-Oliva, esse processo deve avançar, com a exigência de pagamento em moeda estrangeira para determinados bens e serviços, ainda sem detalhamento.

O pacote também prevê maior abertura do sistema bancário e financeiro ao capital externo, além da criação de novos instrumentos de financiamento. A estratégia busca atrair recursos para aumentar a produção nacional, expandir exportações e reduzir a dependência de importações — especialmente de alimentos e combustíveis.

Projetos piloto já em curso ilustram o novo modelo. Uma empresa vietnamita cultiva arroz em terras cedidas pelo Estado na província de Pinar del Río, e há iniciativas para permitir maior autonomia operacional a redes internacionais na gestão de hotéis. Caso bem-sucedidos, esses modelos poderão ser replicados em outras áreas.

Outra mudança relevante envolve o mercado de trabalho. Embora a agência estatal de emprego seja mantida, empresas estrangeiras passarão a ter a opção de contratar trabalhadores diretamente e pagar bônus em dólares, o que atende a uma demanda antiga de investidores. “Isso facilita muito as coisas”, afirma o empresário alemão Frank Peter Apel, da Pamas.

Especialistas avaliam as medidas como um avanço, mas apontam limitações. Para o economista Omar Everleny Pérez Villanueva, da Universidade de Havana, a simplificação dos processos indica “uma certa vontade política”, mas ainda é insuficiente diante da magnitude da crise. Ele ressalta que o alto endividamento do país restringe o acesso a crédito internacional, tornando o investimento estrangeiro a principal alternativa de financiamento.

Apesar da sinalização de maior abertura, investidores ainda enfrentam obstáculos, como entraves burocráticos e o impacto das sanções dos Estados Unidos, que continuam a restringir operações e aumentar o risco para empresas interessadas em atuar na ilha.